Ata da sessão regular da Unipec, realizada às dezoito horas e dez minutos do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e onze, sob a presidência de CESAR SOUZA MADRUGA, e secretariado pelo Diretor Secretario Adilson Félix. Dando boas vindas a todos, o presidente apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor. Momento de Meditação: Coube ao associado Cesar Souza Madruga, a leitura da pagina nº. 131 do Livro Minutos de Sabedoria. Correspondências Recebidas Durante a Semana: A) Boletim Atc Coad número 02/2011. Justificaram Ausências nesta data:Ricardo Nogueira e, José Carlos Pinto.Correção da Ata Anterior: Foi onitido o nome do nosso ex-presidente, Paulo Damião de Souza, o que corrigimos agora. Visitantes Nesta Data: Não houve registro. Palavra Do Presidente: Usando a palavra o presidente Cesar Souza Madruga comenta da importância de participar de palestras, pois agrega muito ao conhecimento profissional de todos, por mais que o profissional acredita que sabe, mas podes ter a certeza que ainda falta alguma coisa, comenta o presidente que participou da palestra realizada no Sindicont-Rj. Sobre Simples Nacional, realizada pelo Dr. Simples Santiago, que foi de grande valia, vindo a sanar várias duvidas. Finaliza comentando sobre as varias prorrogações de obrigações acessórias por parte da Receita Federal tais como> Dmed, "Essa declaração passará a ter validade para as declarações de 2011, com ano base de 2010, porém, é importante acrescentar que os consultórios já devem levantar junto aos clientes os dados para preenchimento da declaração com antecedência, se deixar para última hora será praticamente impossível de passar essa informação completa o que poderá ocasionar punições". Inscreveram para debates os seguintes associados: Âmbito Federal: João Ferreira Machado, Alexandre Silva, Paulo Damião, Marcello Rocha e Sebastião Chicarelli. ESTADUAL:Cesar Souza Madruga e Jorge Mascarenhas. MUNICIPAL: Marcello Rocha, Sebastião Chicarelli, Jorge Mascarenhas e Adilson Félix. OUTROS ASSUNTOS:Jorge Mascarenhas e Edenilson da Silva. DEBATES FEDERAL: O associado João Ferreira Machado, tirou duvidas a pedido do associado Julio Rotberg. A pedido do associado José Carlos Gomes Pinto, fala que ao fazer o pedido de parcelamento do Refis, a funcionaria deveria ter informado R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), informou R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais). Como proceder? Comenta o associado Edson Dupret que só por oficio. O associado Marcello Rocha pergunta como proceder para pedir um parcelamento do Inss, ase pode ser feito pela internet ou pela receita Federal? Pela internet pode ser retirado o formulário depois de preenchido levar na Receita Federal.O associado Alexandre Silva, comenta, que entregou um DCTF errada e agora não tem como, entregar uma retificadora zerada, pergunta como proceder? Responde o associado Armando de Oliveira, orienta o associado a entregar uma com o valor de R$ 10,00 (dez reais), ficando quites com o fisco. ESTADUAL:O associado João Ferreira Machado, comenta da obrigatoriedade da guarda do DANFE para o emitente e destinatário. A regra geral é que o emitente e o destinatário deverão manter em arquivo digital as NF-e e pelo prazo estabelecido na legislação tributária para guarda dos documentos fiscais, devendo ser apresentadas à administração tributária quando solicitado. Assim o emitente e o destinatário deverão armazenar apenas o arquivo digital. Ajuste Sinief 7/2005, cláusula 10ª para grafo 3º. O associado Jorge Mascarenhas, comenta quais os arquivos que devem ser entregues, para empresas que utilizam a nota Fiscal Eletrônica. Completa a Associada Bela Balassiano, narrando a Resolução 345 de 16.11.2010. Art 1º o Artº 2º. Da Resolução SEFAZ nº 91, de 06 de dezembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2.º Os contribuintes de que trata o art. 1.º, devem apresentar mensalmente, até o dia 25 do mês subseqüente, o arquivo de operações, com o registro fiscal dos documentos emitidos por qualquer meio, referente à totalidade das operações de entradas, de saídas e das aquisições e prestações realizadas por seus estabelecimentos". Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. O associado Armando de Oliveira, comenta sobre a quantidade de ajuste Sinief no final de 2010. MUNICIPAL: O associado Marcello Rocha, comenta que constitui uma empresa de fundo de quinta, e com o Docad liberado, e ao dar entrar no alvará,foi negado pelo município por não reconhecer o Docad em fundo de quintal, alega o associado que o Município não tem competência para tal. OUTROS ASSUNTOS: PALAVRAS DAS ENTIDADES:O associado Jorge Mascarenhas, que hoje nós não temos acesso a mais aos vogais e como, poderíamos tornar este caminho mais fácil, visando solucionar alguns problemas que surgem. Foi informado a consultar os vogais que dão plantão no CRC, ou no Sescon-Rj, e como ultima solução, pedira a presidente Diva Gesualde, a solicitar ao presidente da Junta Comercial o Sr. Carlos de La Rocque. Visando amenizar esta situação. Usando a palavra, o associado Edenilson da Silva, necessitando de um funcionário na pergunta pelo banco de dados da Unipec, e também informaram o Sescon-RJ e Sindicont-Rj. Momento da Oportunidade: Não Houve registro. Não havendo nada mais a tratar, o presidente Cesar Souza Madruga, deu por encerrada á reunião às, 20:50 (vinte horas e cinquenta minutos).
Cesar Souza Madruga Adilson Félix
Presidente Dir. Secretário
Biênio 2009/2010 Biênio 2009/2010