Ata da sessão regular da Unipec-RJ, realizada às dezoito horas e dez minutos do dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e onze, presidida pelo ex presidente EDSON DUPRET e secretariado pelo Dir. secretário, Adilson Félix. Dando boas vindas a todos, o ex presidente apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor. Momento de Meditação: Coube ao associado, Julio Rotberg, a Ler o minuto de sabedoria, página, número, 094 Correspondências Recebidas durante a semana:a):a) Boletim Atc Coad. número 6. JUSTIFICARAM AUSENCIAS NESTA DATA:Cesar Souza Madruga, Paulo Damião de Oliveira e Ana Lucia Simas. Palavra do Presidente: Comenta o ex presidente Edson Dupret que gostaria que o ex presidente Paulo Damião de Souza tivesse chegado para falar sobre a reunião da semana passada na Receita Federal, mas isto não aconteceu, uma vez que sua ausência foi justificada. Usando a palavra o ex presidente Edson Dupret. A princípio o ex presidente Edson Dupret comunica que por motivos de força maior terá que se ausentar às 19:30 horas, passando a presidência desta reunião ao Sr. João Ferreira Machado. Inscreveram-se para debates os seguintes associados: Âmbito: Federal:João Ferreira Machado, Neide Peres Ferreira, Ricardo da Silva Nogueira. ESTADUAL: Armando de Oliveira, Marcello Rocha. MUNICIPAL: Edson Vaz Vidal e Sérgio Carvalho de Mattos. OUTROS ASSUNTOS: Jovelina Mota de Lima, Edenilson da Silva e Julio Rotberg. FEDERAL: O associado João Ferreira Machado comenta sobre distribuição isenta e o programa não habilitou, se aconteceu com alguém. Foi informado que sim. Foi informado que existe uma nova versão 1.2 da DIRF, que provavelmente vai corrigir esta falha no programa. O associado Marcello Rocha, fala de uma empresa que estourou o limite de R$ 2.400.000,00 para o Simples Nacional, mas esta confiante no novo limite a ser aprovado, o que poderia beneficiar este seu cliente. Cometa o associado Edson Dupret, que existia uma previsão que isto entrasse em votação a partir do ano passado em 2010. Passando a vigorar em 2011 o que não aconteceu. A associada Neide Peres Ferreira, comenta que uma empresa de responsabilidade, foi excluída do simples e não conseguiu passar Dirf 2010/2011 onde passa a exigir a certificação digital. O que veio a chamar a atenção de todos para este caso. O associado Ricardo da Silva Nogueira, comenta que foi disponibilizado no portal do Sescon-Rj uma série de perguntas e respostas sobre a palestra da Dirf, com o Sr Leônidas Quaresma. Com relação à Dirf, surgiram duas dúvidas com relação ao plano de saúde, e a maioria foram unanimes em dizer que não considera receita o valor recebido para o pagamento do plano de saúde e sim um ressarcimento de despesas.Comenta ainda sobre o ponto de vista do nosso colega paulista João Aleixo Pereira, que ao tentar a Dmed de uma empresa que não recebeu honorários de pessoa física, porém o programa impediu a transmissão pelo fato de não conter informações relativas a nome e CPF do beneficiário. Nesse caso sugeriram a “invenção” de um nome e respectivo CPF com o valor de R$ 1,00 (um real)para permitir a transmissão. Essa informação não prejudica ninguém e, caso ocorra orientação oficial da Receita Federal orientação oficial da Receita sobre a dispensa, poderá ser feita a retificação o que não concordou o nosso colega do Rio Ricardo da Silva Nogueira. O associado Sergio Carvalho de Mattos, comenta sobre a declaração de renda entregue anos atrás. Comenta que este Sr. invadiu este terreno o tomando posse do mesmo, onde fez benfeitoria , recebendo alugueis dos imóveis, porém nunca declarou estas receitas. Tendo sido pego pela Receita Federal no seu cartão de credito, ao pagar uma conta de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A sua dúvida é como legalizar este terreno, se o mais viável será constituir uma empresa e incorporar este terreno. Foi informado que o mais correto será acertar a situação deste Sr. com a Receita Federal e ir pagando o carnê Leão. O associado Julio Rotberg, comenta que está revoltado com a quantidade de obrigações acessórias, tais como Dirf, Dctf, Dacon, Demed, Dimod etc, comenta que deveríamos unir forças e reivindicar uma prorrogação pelo menos na Dirf, fala sobre a a vitória do Sescon – SP, por derrubar as procurações por instrumento, foi informado que as entidades congraçadas já entraram com uma ação visando o mesmo feito de São Paulo. A pedido do ex presidente Edson Dupret, solicitou a presidente Damaris Amaral da Silva que relatasse o encontro com a Receita Federal. Narra a colega que o Cac – Centro terá dois tipos de atendimento: 1 – IRPF e 2 PJ, tendo como chefe a Sra. Valeria. A delegacia de Macaé, será transformada em Agência a partir de 21/02. Comenta sobre uma ótima explanação sobre o decreto 6.759/2009 relativo a Duana ou seja importação e exportação, sendo feita pelo Sr. Marcus Vinicius e corroborada pelo Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, onde frisou que este serviço e especifico de PF. Sendo que o sindicato emiti as guias para pagamento, é terminantemente proibido a PJ atuar na Aduana. ESTADUAL: O associado Armando de Oliveira comenta, sobre as notas ficais de compra de alguns clientes através do site, faz a consulta de todas as notas. E 14 (quatorze) destas notas, constam como canceladas. Menciona a legislação, que a responsabilidade é do adquirente conferir todas as notas recebidas, o mais correto, será passar para o cliente esta responsabilidade, já que seu estoque estar de maneira irregular. O associado Ricardo da Silva Nogueira comenta, que as inspetorias já tomaram conhecimento destes fatos “DANFES FALSOS”. MUNICIPAL: A associada Damaris Amaral da Silva, comenta sobre reunião com o município, que as ONGs poderão emitir nota fiscal eletrônica. Comenta ainda sobre as uniprofissionais um dos temas desta reunião cobrando uma definição do município sobre quem realmente pode definir como tal. Finaliza comentando sobre a passeata. Pedindo aos interessados que façam suas inscrições. OUTROS ASSUNTOS: A associada Jovelina Motta de Lima, comenta se tem algum colega procura um associado que queira regulariza estatutos, atas, de uma determinada entidade, tendo manifestado interesse, o associado Sérgio Carvalho de Mattos. PALAVRA DAS ENTIDADES: Não houve pronunciamento. Momento da Oportunidade: Não houve registro. Momento de humor: Não houve registro. Não havendo nada mais a tratar o ex presidente João Ferreira Machado, deu por encerrada a reunião às 20:10 (vinte horas e dez minutos).

Cesar Souza Madruga Adilson Félix

Presidente Dir. Secretário

Biênio 2010/2011 Biênio 2010/2011