Ata da reunião dos associados da Unipec, realizada às dezoito horas e dez minutos do dia doze de novembro de dois mil e dezenove, sob a presidência de DAMARIS AMARAL DA SILVA e secretariado pelo Dir. Secretário, Adilson Félix, dando boas a vindas a todos, a presidente apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor. Momento de Meditação: Coube ao associado (a) Cristina leitura do minuto de sabedoria pagina 191 VISITANTES NESTA: JUSTIFICARAM AUSÊNCIAS NESTA DATA:Neide Peres Ferreira, Ireni Ferreira Costa, Alice Albuquerque, e Paulo Damião de Souza, Renato Rangel, Bertoldo Lima e Marcello Rocha. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS: Não houve registro. PALAVRA DA PRESIDENTE: Usando a palavra a presidente Damaris Amaral da Silva, comenta sobre as ultimas publicações divulgadas : a)Receita Federal abre consulta ao 6º lote do IR 2019; b)CAE Vai debater projeto que acaba com isenção de IR sobre Lucros e Dividendos; c) Configura Dano Moral ao Empregado o pedido de devolução dos 40% depositados no FGTS pelo empregador; d)http://portal.esocial.gov.br/manuais/cartilha-trabalhador-domesticos direitosdeveres;http://www.planalto.gov.br/civil_03/leis/Icp150.htm; d) O associado Adilson Félix, comenta que o DPVAT, será extinto pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, partir de 2020. MP 904 DOU DE 12.11.2019. DEBATES ÂMBITO FEDERAL: O associado Cesar Souza Madruga. ESTADUAL: Cesar Madruga e Adilson Félix. MUNICIPAL:Hélio Silva.OUTROS ASSUNTOS: Helio Silva.MOMENTO DE HUMOR: Não houve registro.FEDERAL: O associado Cesar Souza Madruga, comenta que recebeu as multas das SEFIPs não entregue, e esta em duvidas se podem ser parceladas? Foi informado que podem ser parceladas. Ainda com a palavra o associado Cesar Souza Madruga, comenta que seu cliente pagou uma GPS recente com data de julho de 2018, estando em aberto a de 07.07.2019 foi orientado a fazer um RET GPS, para retificar a data. ESTADUAL: O associado Adilson Félix, comenta sobre entidades sem fins lucrativos, que a diretoria esta com prazo de 3 anos vencido , sendo realizada uma nova eleição e ol presidente foi reeleito. Como ele já consta no QS da Receita Federal. Pergunta se será necessário fazer um novo DBE. Foi informado que não, basta registrar esta Alteração, registrar no RCPJ, levar ao banco onde a firma tem conta para não ser bloqueada a conta bancaria. MUNICIPAL:O associado Helio Silva foi informado pela Dra. Cândida Machado, que MEI de algumas atividades não será mais preciso o alvará. O associado Hélio Silva, pergunta quais as atividades que estariam isentas? Foi orientado para a verificar no material da palestra deixado pela Dra. Cândida. A presidente informou que o arquivo da palestra do MEI é muito grande não podendo ser enviado por e.mail, por esta razão foi passado um comunicado para os interessados trouxessem um pen-drive para fazer uma cópia na secretaria. OUTROS ASSUNTOS: o associado Cesar Souza Madruga comenta que os 10% sobre Fgts, será extinto, atualmente justificado pela Medida Provisória 905/2019 para JAN/2020 DO.12.11.2019.O associado Helio Silva, comenta que pegou na Jucerja hoje o ato de uma Sociedade Unipessoal.PALAVRAS DA ENTIDADES: Não houve registro. Não havendo nada mais a tratar, a presidente DAMARIS AMARAL DA SILVA, deu por encerrada a reunião às18:55 (dezoito horas e cinqüenta e cinco minutos).