Ata da sessão da Unipec realizada às dezoito horas e quinze minutos do dia dois de agosto de dois mil e dezesseis, sob a presidência de DAMARIS AMARAL DA SILVA e secretariado pelo Dir. Secretário ADILSON FÉLIX, dando boas vindas a todos, a presidente apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor. Momento de Meditação: Coube ao a associada Ângelo Meneghette a leitura da página número 171 do Livro Minutos de Sabedoria.
VISITANTES NESTA DATA: Luiz Cruz, Indicado por Johanna Sanches. Correspondências Recebidas durante a Semana: Não houve registro.
JUSTIFICARAM AUSÊNCIAS NESTA DATA: Dulce Maria Nogueira e Sebastião Chicarelli e João Ferreira Machado.
PALAVRA DA PRESIDENTE: Usando a palavra a presidente Damaris Amaral, comenta sobre o site da Unipec, que o mesmo esta sendo atualizado pelo associado Leonardo devendo ficar pronto até setembro deste ano. Neste momento foi entregue ao ex-presidente Paulo Damião de Souza, o Certificado de Participação, por motivo de força maior, não compareceu na festa de reabertura. Em seguida, passou a comentar sobre a reunião com a Receita Federal, e em especial com a Sra. Beatriz. Relata dos problemas enfrentados com a repatriação de bens e valores conforme LEI 13254/1301/2016. Foi solicitada uma palestra com o Dr. Leônidas Quaresma, sobre “Repatriação de Ativos”. Na reunião da Receita com os representantes das entidades, que veio responder a algumas dúvidas dos presentes. Finaliza a presidente comentando sobre vários assuntos: Saída definitiva do Brasil, sendo um processo ainda sem uma definição sobre abertura de conta específica, quando os Bancos não sabem dar uma orientação segura. Comenta sobre a importância do Fale Conosco, da receita para que possamos ter documentado essas respostas. Caso não tenha a resposta informar a UNIPEC, para que possamos questionar a respeito. O titular do RCPJ fala na reunião sobre Registro de livros virtuais no RCPJ vai registrar todos os tipos de livros a partir desta data ou melhor já esta acontecendo. Questionado sobre o momento da Junta Comercial não mais registrar o Sped, e o RCPJ lançar esse registro diferenciado.
INSCRIÇÕES PARA OS DEBATES, ÂMBITO FEDERAL: Angelo e Adilson Félix, Francisco Gersely, Cezar Madruga, Luiz.
ESTADUAL: Francisco, Paulo Damião.
MUNICIPAL: Não houve registro.
OUTROS ASSUNTOS: Sr. Renato Rangel e Luiz.
PALAVRA DAS ENTIDADES: Não houve registro:
MOMENTO DE HUMOR: Não houve registro.
FEDERAL: O associado Angelo Meneghete, comenta que esta dando baixa de uma empresa, uma clinica, mas no CNPJ esta tendo dificuldades devido uma sócia que casou e esta com o nome de solteira. O associado Amaro Gonçalves, comenta que esta como o mesmo problema e um Distrato, Alcimeia mas o correto é Alcineia, a empresa já se encontra cancelada e nada mais resta a fazer neste caso. O associado Adilson Félix comenta que tem três perguntas a fazer: a) Em vários salões de beleza, vem contratando autônomos com inscrição no MEI, todos afirmam que é ilegal.b) Funcionário foi demitido e recorreu a justiça pois não encontrava com Carteira assinada, pergunta, qual é a multa por estar com a carteira não assinada? Cezar Madruga afirma que não terá multa. c) Com relação ao Sped onde aparecem as alíquotas do Lucro Presumido os cálculos não estão batendo. Não houve resposta para esta pergunta. A associada Gersely, comenta que está com dificuldade na conectividade não consegui tirar o extrato conta não localizada. Paulo Damião comenta que vai direto na Caixa Econômica Federal. O associado Cezar Souza Madruga, comenta que uma funcionária foi sacar o PIS mas o nome da mãe está errado.Pergunta se consegue retificar o nome? Foi informado que sim. Ir na Caixa e retificar, preenchendo o formulário devido. Finaliza comentando que esta agendado para o dia 05.08.2016, na malha fina, mas o prefeito decretou feriado municipal, complicando sua situação. O associado José de Oliveira Vitorino, informou para ele comparecer na sala 212 e pedir uma prorrogação de prazo. O associado Luiz, sanou duvidas sobre a distribuição do lucro do MEI, foi informado que deve seguir o mesmo critério do Lucro Presumido.
ESTADUAL: O associado Francisco, comenta que a empresa estava enquadrada no Simples foi desenquadrada, pede para entregar a Gia e etc. Comenta sobre a inscrição das empresas no TJ, pois numa eventual intimação seu cadastro já esta pronto de todas empresas.
MUNICIPAL: Não houve registro.
MOMENTO BOM HUMOR: Não houve registro.
OUTROS ASSUNTOS: O associado Renato Rangel, comenta que os declarados ausentes são considerados acima de 6 (seis) meses ele alega que afeta muito com o Simples Nacional, alem de ter cuidado pois o que ele ganha lá fora deve ser tributados aqui também, podendo ser compensado se foi tributado no exterior dependendo da existência de convenio entre os países. O associado Luiz Cruz, fala sobre ética profissional, seu cliente com 12 restaurantes e ele vem sua vez vem baixando seu honorários o que vem causando sérios problemas, uma vez que seus custos são os mesmos e os concorrentes, tentando conquistar novos clientes oferecendo por preços contagiantes e aumentando suas carteiras de clientes. A presidente Vitoria Maria da Silva, comenta que no conselho, existem 140 processos por falta de ética profissional. A associada Márcia Tavares Sobral, pediu informações de como transformar MEI em EIRELI. Foram passadas todas as informações sobre o assunto, baixa de alvará pelo Carioca Digital. Informou para quem puder acessar o “Quarta do Conhecimento” pelo Youtube, muito interessante. Em seguida a presidente convidou os aniversariantes do mês para a tradicional foto dos aniversariantes do mês e saborear uma deliciosa torta. Não havendo nada mais a tratar a presidente. DAMARIS AMARAL DA SILVA, deu por encerrada a reunião ás 19:54 (dezenove horas e cinquenta e quatro minutos).
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Damaris Amaral da Silva Adilson Félix