Ata da reunião dos associados da Unipec, realizada às dezoito horas e onze minutos do dia sete de janeiro de dois mil e vinte sobre a presidência de JOSÉ DE OLIVEIRA VITORINO e secretariado pelo Dir. Secretário, Adilson Félix, dando boas a vindas a todos, o presidente interino, apresentou a ordem do dia: Momento de Meditação; Correspondências recebidas; Ausências Justificadas; Apresentação de Visitantes; Palavras da Diretoria; Debates; Palavras das Entidades; Momento da Oportunidade: Momento Social, e Momento de Bom Humor: Momento de Meditação: Coube a associado(a), Gersely Monteiro a leitura de da pagina do livro Minutos de Sabedoria, pagina 106. VISITANTES NESTA:Não houve registro. JUSTIFICARAM AUSÊNCIAS NESTA DATA:Damaris Amaral da Silva, Ângelo Meriguette, Alice, Vitória Maria da Silva, de Edson Dupret, Pierino de Angelis e Neide Peres Ferreira. CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:O presidente interino José de Oliveira Vitorino, comentou sobre os seguintes assunto publicados no decorrer da semana)Instrução Normativa simplifica o atendimento virtual da Receita Federal.IN 1917 de; b) Palestra Marcada para 21.01.2020, sobre PROTEÇÃO DE DADOS E OS REFLEXOS JUIDICOS, com a Dra. Cândida.c) O sistema do e-Social -Domestico, apresenta as funções de rescisão do contrato e férias bloqueadas; c1: As encomendas Internacionais deverão constar o numero do CPF ou passaporte das remessas internacionais que chegam no Brasil, seja assim identificadas; c2: Os deputados Alexis Fonteyen (SP) e Lucas Gonzales (MG)apresentaram o projeto de Lei (PL)0520/19 para diferencial sonegadores de empresários que atrasarem ou tiverem dificuldades para quitar o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), se Aprovado o PL pode impactar o atendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)segundo o qual o não pagamento do tributo é crime.d) Entenda o ITCMD - Imposto que recai sobre Doações e Heranças; d) Multa adicional de 10% do FGTS já esta extinta para empresas; e)Profissionais da área Contábil devem entregar declarações ao COAF de 01 a 31.de Janeiro; f)Calendário de Obrigatoriedade do e-Social é modificado Portaria 1.419 de 23.12.2019; g) Opção pelo Simples/2020 Termina em Janeiro; h) É falsa a intimação da Receita Federal enviada pelo correio, pedindo dados cadastrais;i) Qual a quota de aprendizes a serem contratados.Instituídos pela Lei 6019 de 03.01.1973, Art.12 do decreto nº 5.598/05; j) Nova Versão da EFD-Contribuições Versão 4.0.0 - Publicado em 31.12.2019. DEBATES ÂMBITO FEDERAL:Cesar Souza Madruga e Aieda Bogea. ESTADUAL:Adilson Félix e Sebastião Chicareli. MUNICIPAL: Não houve registro. PALAVRAS DAS ENTIDADES: Não houve registro.FEDERAL:O associado Sergio Souza Madruga comenta sobre SEFIPs e se essas multas já foram suspensas? Foi informado que ainda nada foi divulgado até a presente data. Ainda com a palavra o associado Madruga. Comenta sobre uma GPS com data errada e o banco aceitou sem multa e sem correção. No e-cac, aceita correção. Mas com multa não aceita. ESTADUAL: O associado Adilson Félix, comenta sobre pagamento JUCERJ em 2019 dentro do exercício em 30.12.2019, mas a JUCERJ, esta exigindo o complemento de R$ 10,00(dez reais).O associado Sebastião Chicareli comenta que recebeu um empresa, atividade, aviário, não tira nota, não tem maquininha, o cliente não providencia nada, não tem conta bancaria, não paga o PGDAS. Madruga pergunta se nota em papel ainda existe foi informado que acabou. OUTROS ASSUNTOS: O associado Sr. Renato Rangel, comenta, comenta sobre a exigência do ponto eletrônico exigência de 10 empregados agora passou para 20 empregados Lei 13.874 2019.Ainda com a palavra, o Sr. Renato Rangel, comenta sobre inventário, não tinha menores, mas existia uma pendência averbar a identidade de uma pessoa já falecida e recolher mais R$ 600,00, ele acha que isto é uma falta de respeito muito grande com a pessoa falecida. O associado Sergio Mattos, sanou duvidas sobre notas emitidas de serviços para tomadores fora do estado. Para que não haja desconto, o cliente deve ser cadastrado no CEPOM, caso contrário vai recolher aqui e lá o ISS. MOMENTO DE HUMOR: Não havendo nada mais a tratar, o presidente interino José de Oliveira Vitorino, por encerrada a reunião as 19:44(dezenove horas e quarenta e quatro minutos)