Desse universo, 8.209 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), no montante de R$ 22.010.549,76.

A empresa admitiu que o trabalhador fazia intervalo superior a duas horas, mas alega que isso o beneficiava, já que ele prestava serviços de personal autônomo nesse horário.

O Poder Judiciário Trabalhista tem feito investimentos na informatização dos serviços, com destaque para a implantação de processos virtuais, ou seja, por meio eletrônico, em Varas e Tribunais do País.

A atenção do Fisco estadual será maior sobre as recentes aberturas e fechamentos de cooperativas, e todos os dados disponíveis na Sefaz serão confrontados.

A partir desta sexta-feira (5), Alagoas tem uma nova pauta fiscal para a carne.

E o tributo, que antes era de 1,25% a 3,95% – no Simples Nacional – passou para 19%.

Atitudes e ações repetitivas e ultrapassadas na direção da empresa precisam mudar

Com renda de até quatro salário mínimos mensais (R$ 2.040), essas famílias tiveram até agora pouco acesso a financiamentos.

O que compensa mais para o profissional: receber as horas trabalhadas em dinheiro ou ter direito à folga?

Pesquisa aponta país com preço compatível com a África, onde a infraestrutura é precária; Anatel tenta corrigir distorção

O futuro pode ser apresentado como presente e este também como passado em matéria patrimonial?

As informações devem ser transmitidas ainda neste mês, até o dia 26 (sexta-feira)

A principal novidade é a possibilidade de o fisco poder penhorar diretamente os bens do devedor, sem a necessidade de autorização judicial.

Ela trata da retenção, pelos estados, de parcela do ICMS destinada aos municípios.

Companhias querem que benefícios fiscais sejam ampliados a contribuintes tributados pelo lucro presumido

Ministros decidiram analisar antes processos que discutem base de cálculo das instituições financeiras

Número total de requerimentos neste ano foi de 132 contra os 124 do mesmo período de 2009

Este documento contém informações detalhadas sobre as atividades do trabalhador, para fins de requerimento da aposentadoria especial.

É inconstitucional a exigência de depósito prévio como requisito de admissibilidade de ação judicial na qual se pretenda discutir a exigibilidade do crédito tributário.

O trabalhador requereu o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a Vivo S/A – ou sua responsabilidade solidária