A Receita Federal afirmou, nesta segunda-feira (9), que os contribuintes que venderam dez dias de férias antes de 2008 com incidência de Imposto de Renda devem esperar orientação antes de pedirem pela restituição.

Parecer propõe refinanciamento geral de dívidas, em momento de forte queda na arrecadação

A demissão voluntária, a justa causa por abandono de emprego e a justa causa por desídia são institutos jurídicos que não se confundem

A reclamante protestou contra a data limite fixada pela sentença

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 436/08, que permite aos contribuintes compensar débitos tributários com créditos de precatórios.

O período para que os contribuintes acertem as contas com o Leão vai até 30 de abril e as aplicações feitas no exterior são um dos temas que mais trazem dúvidas.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a imposição de multa à empresa Brasimac S/A Eletrodomésticos pela inexistência, no livro de registro de empregados, de informações relativas às contr

O entendimento regional de que a omissão foi “injustificável” foi mantido inicialmente pela Segunda Turma do TST, o que levou a empresa a recorrer à SDI-1.

O processo de pedido de isenção e de imunidade de IPVA passa a ser eletrônico

Estado é o primeiro a emitir este tipo de documento em processo que se iniciou em 2 de março no país

Sefaz informa que, em conformidade ao Protocolo ICMS 10/2007 do CONFAZ e suas alterações, o Estado de Pernambuco aderiu à obrigatoriedade de emissão por nota fiscal eletrônica (Nf-e)

Fornecer orientações a contabilistas e contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) a respeito do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e do Conhecimento de Transporte Avulso Eletrô

A fim de aumentar a comodidade ao cidadão e ao contribuinte, foi lançada em caráter experimental a possibilidade de se parcelar alguns tipos de débitos fiscais em até 12 vezes

Os contribuintes estaduais que comercializam produtos para construção, adorno ou higiene pessoal terão mais tempo para se adaptar ao regime de Substituição Tributária (ST).

Pesquisa feita pelo Procon de São Paulo mostra que os encargos cobrados nos empréstimos continuam elevados. Em março, o percentual médio do cheque especial das pessoas físicas diminuiu apenas 0,01 pp

Mantega mantém "meta" de 4%, mas técnicos do ministério reduzem previsão com cenário externo ruim e juros altos

Os maiores bancos centrais chegam à conclusão que "a economia mundial ainda está em processo de desaceleração".

Fundação ressalta que reduções "não foram muito expressivas" e criticou nível do spread, que considera elevado.

Em uma economia em que a vida de uma pequena organização no Brasil é uma grande incerteza, os empresários precisam ficar atentos não somente nas vendas, mas também na Comunicação

Contribuintes podem informar as perdas acumuladas em 2008 para restituir imposto já pago