As perspectivas continuam a ser positivas, reforçando o cenário de expansão de consumo e de provável pressão sobre a inflação
Esse comunicado é uma simples notificação de que ele vai deixar de ser fiador
O principal contrato futuro tinha giro de 322 mil papéis a uma hora e meia do fechamento, ante média diária de 334,8 mil contratos neste mês.
Portanto, legalmente não há previsão da prorrogação da estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, “b” do ADCT
Se aprovadas, as alterações deverão entrar em vigor no mês subsequente, com exceção da correção dos valores das tabelas do Simples Nacional, que vigerá a partir de janeiro de 2012, com os novos limites.
TST orienta juízes a aplicar às sentenças prazo máximo previsto na legislação
A questão trata sobre a imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integração Social (PIS).
O planejamento societário revela-se uma poderosa ferramenta para a manutenção da longevidade da empresa no mercado e também para resguardar os interesses dos sócios ou acionistas.
Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei” (artigo 6º).
A nova versão deste aplicativo substitui a anterior, trazendo uma interface mais didática, com mais facilidade e clareza para o usuário executar o cálculo do seu tempo de contribuição.
O parcelamento foi autorizado pela emenda constitucional número 30/2000.
A empresa limitou-se a sustentar que a contratação ocorreu em Goiânia.
A ação trabalhista foi proposta pela viúva e pelo filho de um motorista de caminhão que veio a falecer após acidente de trabalho.
Decreto nº 1.742/2011 (DOE 15.06.2011)
Decretos: 305, 306, 307 e 308/2011
A Secretaria da Fazenda inicia estudos para colocar em prática nova versão do Sistema de Exportação (SISEXP).
Entre os motivos para tanto está a falta de capacitação ao funcionário,
Em 12 meses encerrados em abril deste ano, a alta acumulada é de 6,3%, enquanto no ano o crescimento é de 5,6%
Na comparação com junho de 2010, o indicador diminuiu 8,1 pontos e está abaixo da média histórica
IPCA-15 ficou em 0,23% em junho contra 0,70% em maio