A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho admitiu embargos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região (RS) contra a Autoviação Bom Retiro Ltda

O pagamento do ICMS poderá ser feito em código de receita específico até o dia 15 de maio ou parcelado em até quatro vezes, desde que o vencimento da primeira parcela seja nessa mesma data.

Sefaz comunica aas contribuintes a criação de dois novos códigos de ICMS

Analistas esperam redução de pelo menos mais 1 ponto percentual.

Em março, a maior parte dos moradores da cidade de São Paulo comprou um imóvel usado à vista.

As retiradas da caderneta de poupança superaram os depósitos em abril, segundo dados divulgados hoje (7) pelo Banco Central.

Pesquisa realizada pela Grant Thornton International mostra que quase a metade das empresas privadas de capital fechado (privately held businesses, ou PHBs, em inglês) de todo o mundo fazem planejamento para um período de 1 a 3 anos.

A boa ação de uma única pessoa pode mudar o mundo

3.000 funcionários da extinta Bloch Editores estão, no momento, às voltas com um desses cruéis adereços travestidos de "boa causa"

A substituição tem limites, muitos dos quais já foram ultrapassados, ensejando medidas judiciais dos contribuintes

Depois da polêmica em torno no assunto e após a solução de divergência publicada no início do ano pela Receita Federal, o órgão estabeleceu regras para que o contribuinte que vendeu dez dias de férias, e que teve esse valor tributado, possa reave

A Câmara dos Deputados pode aprovar hoje o quarto programa de parcelamento de dívidas com a Receita Federal em dez anos, com benefícios a empresas e a pessoas físicas, incluindo os participantes dos programas anteriores.

A União obteve ontem mais uma vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao direito à compensação de créditos envolvendo mercadorias isentas ou com alíquota zero do Imposto sobre produtos Industrializados (IPI).

A 7ª Turma do TRT-MG condenou uma construtora a indenizar o reclamante pelos danos morais provocados pela retenção e extravio de sua carteira de trabalho.

Com base na interpretação desse dispositivo legal, a 6ª Turma do TRT-MG decidiu que a súmula impeditiva de recurso é aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho.

A lei é bem vista por advogados, empregados e trabalhadores.

Mesmo com os seguidos parcelamentos concedidos pela União desde 2000, contribuintes deixam de honrar compromissos

Terão direito à restituição 17.775 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 23.405.607,55.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em decisão unânime, determinou o retorno à Justiça Comum de processo movido por representante comercial contra a Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A.

A próxima segunda-feira (11) é dia de pagar IPVA.