Postado Sep 26th 2011, 09:47
RN - RN - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Alteração no RICMS Decreto nº 22.363/2011 (DOE de 23.09.2011)
Postado Sep 23rd 2011, 09:46
SP - SP - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Obrigatoriedade Portaria CAT 127/2011
Postado Sep 22nd 2011, 09:55
RJ - RJ - declara como indébitos os valores recolhidos em duplicidade por contribuintes do Simples Nacional Resolução SMF nº 2.690/2011 - DOM Rio de Janeiro de 21.09.2011
Postado Sep 21st 2011, 09:52
PE - PE - Alterado o período de aplicação do diferimento do imposto às matérias-primas Decreto nº 37.112/2011 - DOE PE de 20.09.2011
Postado Sep 21st 2011, 09:50
MG - MG - ÓLEO DIESEL - Alteração na Alíquota Decreto n° 45.728, de 19.09.2011
Postado Sep 20th 2011, 09:54
SP - SP - Fazenda e Jucesp colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos Durante 60 dias, as Gares atuais e o novo documento deverão ser utilizados até completar a transição para o ambiente eletrônico.
Postado Sep 20th 2011, 09:48
PE - PE - Sefaz prorroga prazo para entrega do SEF Diante disso, a Sefaz informa que prorrogou o prazo limite de entrega do SEF para dia 23/09/2011.
Postado Sep 20th 2011, 09:45
SC - SC - Contribuinte atingido pela enchente deve comunicar ocorrido até 30 de setembro SAT disponiliza instruções e aplicativos no site da Secretaria de Estado da Fazenda
Postado Sep 20th 2011, 09:43
SE - SE - Prorrogado o cadastramento para NFS-e A participação no novo sistema é obrigatória.
Postado Sep 19th 2011, 09:43
RO - RO - Alterados os dispositivos relativos ao regime alternativo de tributação para as operações com gado bovino Instrução Normativa GAB/CRE nº 6/2011 - DOE RO de 14.09.2011
Postado Sep 19th 2011, 09:42
BA - BA - Bahia disponibiliza consulta de NF-e com mais de 180 dias de forma completa Desta forma, a consulta da NF-e no site da Sefaz exibe sempre a nota fiscal completa, independente da sua data de autorização de uso.
Postado Sep 16th 2011, 09:51
PR - PR - INSCRIÇÃO ESTADUAL - Alterações na NPF 89/2006 Norma de Procedimento Fiscal 74/2011 (DOE 14.09.2011)
Postado Sep 16th 2011, 09:50
CE - CE - prorrogado o prazo para a transmissão de NF-e gerada em contingência Instrução Normativa 29, de 31-8-2011, publicada no DO-CE de 13-9-2011
Postado Sep 15th 2011, 09:40
GO - GO - Postos devem regularizar entrega da EFD Desde 1º de julho, os postos estão obrigados a entregar a EFD assim como contribuintes de vários outros segmentos.
Postado Sep 14th 2011, 09:49
MT - MT - Atenção quanto ao modelo apropriado para impugnação no processo eletrônico O procedimento agiliza a distribuição interna dos processos, bem como a análise pela unidade responsável.
Postado Sep 13th 2011, 09:20
SC - SC - Secretaria da Fazenda adia recolhimento do ICMS nas áreas atingidas pela enchente Em Blumenau, recolhimento do ISS também foi adiado
Postado Sep 12th 2011, 09:45
PE - PE - Simples Nacional: disciplinado procedimentos para exclusão e indeferimento de opção Portaria 143, de 8-9-2011, publicada no DO-PE de 9-9-2011
Postado Sep 9th 2011, 09:30
PE - PE - Bares e restaurantes devem atentar às condições para não emissão do comprovante de pagamento por meio do ECF ortaria SF nº 141/2011 - DOE PE de 07.09.2011
Postado Sep 9th 2011, 09:28
ES - ES - Inscrição estadual apenas pela Internet a partir da próxima segunda-feira A obrigatoriedade de realização dos processos pela Internet está prevista no decreto 2.832-R, publicado no dia 22 de agosto no Diário Oficial.
Postado Sep 8th 2011, 10:23
RS - RS - Receita Estadual disponibiliza Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para microempreendedores Além do aplicativo emissor da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, o empreendedor vai encontrar, no mesmo local, um manual com orientações para preenchimento da mesma.
