Postado Jul 19th 2011, 09:54
ES - ES – Contribuintes devem emitir NF-e em contingência. Ainda não há previsão de quanto o sistema será normalizado.
Postado Jul 19th 2011, 09:51
ES - MA - Lei Geral Estadual beneficiará micro e pequenas empresas A criação da Lei Geral no âmbito estadual é uma exigência legal da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)
Postado Jul 18th 2011, 09:48
GO - GO - Sefaz disponibiliza "carta de correção" eletrônica A nova funcionalidade passa ser parte da NF-e com autorização de uso do fisco estadual, consultas na internet, além de distribuição para Receita Federal e outros estados.
Postado Jul 18th 2011, 09:45
SP - SP - Agentes fiscais vão a shoppings para explicar sobre Nota Fiscal Paulista O furgão da DRTC-III (Delegacia Regional Tributária da Capital III) se posicionará no estacionamento dos shoppings
Postado Jul 15th 2011, 09:49
RN - RN - PRODUTOS FARMACÊUTICOS - Substituição Tributária, alteração na MVA Decreto nº 22.289/2011
Postado Jul 14th 2011, 10:03
GO - GO - Publicada lei que beneficia autopeças Lei nº 17.358
Postado Jul 14th 2011, 10:00
MG - MG - Minas facilita uso de crédito do ICMS A nova regra, prevista no Decreto nº 45.630, do dia 7, entra em vigor no dia 1º de agosto.
Postado Jul 14th 2011, 09:58
MG - MG - EFD - Contribuinte obrigado a partir de 1-1-2011 tem prazo de entrega do arquivo prorrogado Decreto 45.640, de 12-7-2011
Postado Jul 13th 2011, 09:53
PR - PR - CRÉDITO PRESUMIDO PARA ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL - Produtos de Informática Decreto nº 1.922/2011 (DOE 08.07.2011
Postado Jul 12th 2011, 10:12
MT - MT - Atenção ao prazo para apresentação de informações para cálculo do ITCD A medida segue prazo estipulado no Código de Processo Civil para abertura do inventário (seja administrativo ou judicial).
Postado Jul 12th 2011, 10:10
BA - BA - Liquida Feira 2011: contribuintes poderão pagar imposto em 4 parcelas As datas de vencimento serão 9-8-2011, 9-9-2011, 10-10-2011 e 9-11-2011.
Postado Jul 11th 2011, 09:18
PI - PI - Governo do PI define incentivo fiscal às empresas privadas Na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto recebeu paracer favorável dos deputados
Postado Jul 8th 2011, 09:59
PA - PA ; Governo regulamenta parcelamento do Imposto de doações O contribuinte também poderá emitir Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitação da parcela.
Postado Jul 7th 2011, 10:12
SE - SE - Sefaz alerta para exigência de adequações em software de Emissor de Cupom Fiscal As alterações têm por objetivo fazer com que o software disponibilize a opção de inserção do CNPJ ou CPF na nota fiscal
Postado Jul 7th 2011, 10:10
RJ - RJ - Prazo para retificação da Declan vence em 08-07 Cabe esclarecer que o prazo para entrega da DECLAN-IPI Normal expirou em 30-6-2011.
Postado Jul 7th 2011, 10:08
RJ - RJ - Rio de Janeiro divulga procedimentos administrativos para baixa de inscrição estadual Portaria SAF nº 935/2011 - DOE RJ de 06.07.2011
Postado Jul 6th 2011, 09:37
MT - MT - Estado alerta obrigatoriedade de preenchimento da NF-e para produtos com GTIN A obrigação passou a vigorar no dia 1º de julho e é válida quando o produto comercializado possuir código de barras com Numeração Global de Item Comercial (GTIN).
Postado Jul 4th 2011, 10:01
MT - MT - Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR Agora, é necessário fornecer nesse documento o número da nota fiscal que ele acoberta e também a identificação do destinatário.
Postado Jul 4th 2011, 09:59
RS - RS - ALÍQUOTAS/ ST - Cosmético, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador, e telhas de concreto Decreto nº 48.131, de 30 de junho de 2011 (DOE de 01.07.2011)
Postado Jul 1st 2011, 09:47
ES - ES - Empresas com só um emissor de cupom devem utilizar o PAF a partir desta sexta Compartilhe O prazo para fazer a atualização do software de automação comercial, adotando o PAF-ECF, termina nesta quinta-feira (30) e não será prorrogado.
