Postado Nov 23rd 2011, 09:36
AM - AM - NF-e - Contribuintes que não informam o código gtin incluídos em malha fiscal O preenchimento do código GTIN (antigo EAN) na NF-e tornou-se obrigatório desde o dia 01/07/2011 por força do Ajuste SINIEF 16/2010.
Postado Nov 22nd 2011, 09:37
BA - BA - CONSTRUÇÃO CIVIL, ST PNEUMÁTICOS, BOBINA DO ECF - Alterações na Legislação Baiana Decreto nº 13.439/2011 (DOE de 19.11.2011)
Postado Nov 22nd 2011, 09:36
ES - ES - Negócios terão menos burocracia e impostos Lei Geral prevê Simples Estadual e central de exportação
Postado Nov 21st 2011, 09:45
CE - CE - SIMPLES NACIONAL - Limite de receita bruta anual Decreto nº 30.743/2011 (DOE 17/11/2011)
Postado Nov 18th 2011, 09:47
RS - RS - Governo do Estado propõe aumento dos limites do Simples Gaúcho A nova medida, válida a partir de 1º de janeiro de 2012, provocará renúncia fiscal de cerca de R$ 500 milhões anuais.
Postado Nov 18th 2011, 09:43
ES - ES - Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios Governo desiste de subteto e seguirá limite nacional de R$ 3,6 milhões para benefícios
Postado Nov 17th 2011, 08:58
CE - CE - Sefaz comunica problemas no processamento da DIEF Os técnicos da SEFAZ estão trabalhando no sentido de solucionar os problemas.
Postado Nov 16th 2011, 09:25
RS - RS - Autorregularização do ITCD permite até 60% de descontos São tributáveis pelo ITCD a doação de bens, como por exemplo, dinheiro, joias, terrenos, além de participações societárias e bens herdados em inventários.
Postado Nov 14th 2011, 12:13
PB - PB - TRIBUTOS MUNICIPAIS - Prorrogação dos Títulos Vencidos no Período de 27/09/2011 a 17/10/2011 Portarias SEREM 40 e 42/2011
Postado Nov 11th 2011, 09:32
MT - MT - Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004 As novas regras de validação do documento eletrônico foram introduzidas pela Nota Técnica 2011/004 e pela Nota Técnica 2011/005 , em vigor desde 1º de novembro.
Postado Nov 10th 2011, 09:37
MA - MA - PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL - Créditos e penalidades para violação de direito do consumidor O Decretos 27.789/2011 regulamenta a Lei nº 9.120/2010 (Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão)
Postado Nov 9th 2011, 09:48
MG - MG - ITCD sobre Doações – Regularize sua situação Esta faixa foi escolhida por serem isentas as operações abaixo dela.
Postado Nov 8th 2011, 09:35
CE - CE orienta sobre nova versão do emissor gratuito Os contribuintes que utilizam o Emissor Gratuito de NFe podem estar recebendo o retorno do erro 225- Rejeição: Falha no Schema XML do lote de NFe, ao emitir NF-e.
Postado Nov 8th 2011, 09:32
GO - GO - Recadastramento de empresas na Juceg é considerado baixo Atualização de cadastro pode ser realizada até o próximo dia 2 de dezembro.
Postado Nov 7th 2011, 09:45
PE - PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 09/2011 - Transmissão através da internet até 17/11/2011 Edital de Justificativa DRT 021/2011
Postado Nov 4th 2011, 09:11
RN - RN - PAF/ECF - Prorrogação do prazo de utilização Decreto 22.408/2011
Postado Nov 4th 2011, 09:09
PE - PE - Sefaz comunica que agendamento para a opção está disponível A Secretaria da Fazenda (Sefaz) comunica que o Agendamento para a Opção Anual pelo Simples Nacional já está disponível no portal
Postado Nov 4th 2011, 09:07
BA - BA - BENEFÍCIOS FISCAIS - Alterações na Legislação Baiana Decreto nº 13.407/2011 (DOE de 02.11.2011)
Postado Nov 3rd 2011, 09:46
RJ - RJ - PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS Prorrogação em virtude de problemas técnicos no Portal da SEFAZ/RJ O prazo para pagamento é o dia 03 de novembro de 2011.
Postado Nov 3rd 2011, 09:43
AM - AM - Controle online do ISS inicia nesta terça-feira em Manaus A Secretaria Municipal de Finanças coloca a partir desta terça-feira (01) a ferramenta eletrônica Giss Online
