Postado Oct 14th 2011, 09:47
MT - MT - Fisco notifica novas empresas do Simples Nacional a sanar débitos As empresas intimadas têm o prazo de 30 dias, a contar da data da ciência da notificação, para pagar o valor devido.
Postado Oct 13th 2011, 08:57
RS - RS - Sefaz inicia ação de autorregularização de ITCD com descontos de mais de 60% autorização para o pagamento com descontos está prevista na Lei 13803/2011, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em 04/10/2011.
Postado Oct 11th 2011, 09:50
ES - ES - Prazo para ICMS de estoques em substituição tributária é prorrogado O pagamento começaria no dia 9 e seria feito em cinco vezes para os optantes pelo Simples Nacional e em três vezes para os do regime ordinário.
Postado Oct 11th 2011, 09:48
BA - BA - Débitos podem ser quitados através do Centro de Conciliação Tributária As iniciativas são pioneiras no país e podem proporcionar uma redução de até 95% nos valores devidos pelos contribuintes.
Postado Oct 10th 2011, 09:11
SP - SP - NOTA FISCAL DE TOMADOR DE SERVIÇO - NFTS - Prorrogação de Emissão Nota LegisWeb: Este decreto passa a vigorar a partir de sua data de publicação.
Postado Oct 7th 2011, 09:39
SP - SP disciplina pedido de restituição de ICMS pago indevidamente ou a maior Portaria 147, de 5-10-2011, publicada no DO-SP de 6-10-2011
Postado Oct 6th 2011, 09:46
BA - BA - Atuação conjunta entre os Poderes vai ampliar recuperação de créditos Atualmente, o número de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com processos fiscais inscritos em Dívida Ativa é de 39 mil
Postado Oct 5th 2011, 09:33
SP - SP - Programa de Parcelamento Incentivado - PPI Decreto nº 52.694/2011 (DOM 01/10/2011)
Postado Oct 5th 2011, 09:32
PE - PE - PRAZO PARA O REENVIO DO ARQUIVO SEF REFERENTE À 08/2011 - Transmissão através da internet até 13/10/2011 Edital de Justificativa DRT 019/2011
Postado Oct 4th 2011, 09:41
GO - GO - Sefaz divulga nova pauta fiscal de bebidas Instrução Normativa N° 271/11-SAT, de 29 de setembro de 2011.
Postado Oct 4th 2011, 09:39
MT - MT - Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas Também são abordados na carta o ramal de integração ao pacífico, a ferrovia Goiânia-Brasília, e a ferrovia Brasília-Luziânia.
Postado Oct 3rd 2011, 09:43
MG - MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações Decreto n° 45.747/2011 e do Decreto nº 45.748/2011
Postado Sep 30th 2011, 09:41
ES - ES - PRODUTOS DE INFORMÁTICA - Redução de Base de Cálculo Decreto nº 2.857-R/2011 (DOE de 29.09.2011)
Postado Sep 30th 2011, 09:39
ES - ES - SPED FISCAL - Alterações Decreto nº 2.859-R/2011 (DOE de 29.09.2011)
Postado Sep 29th 2011, 09:47
MT - MT - Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011 O Documento de Arrecadação (DAR-1/Aut) com redução de 50% pode ser emitido no portal www.sefaz.mt.gov.br
Postado Sep 29th 2011, 09:45
MG - MG - NFe - Obrigatoriedade na venda a Órgãos Públicos começa em 1-10-2011 Vale conferir a Resolução Conjunta 4.245 SEF/SEPLAG/2010
Postado Sep 28th 2011, 09:41
GO - GO - Juceg vai cancelar registro das empresas inativas Para evitar a perda do nome comercial, as empresas devem arquivar na Juceg a comunicação de alteração, de funcionamento ou de paralisação temporária das atividades.
Postado Sep 27th 2011, 09:43
SP - SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Papel Portaria CAT 129/2011, altera a Portaria CAT 45/2011
Postado Sep 27th 2011, 09:41
PE - PE - Contribuinte terá oportunidade de quitar débitos fiscais antigos O projeto prevê duas possibilidades de benefícios.
Postado Sep 26th 2011, 09:48
RN - RN - NFe - Cancelamento, Obrigatoriedade Decreto nº 22.363/2011 (DOE de 23.09.2011)
