Postado Aug 18th 2011, 09:54
MG - MG - Substituição Tributária - Novos produtos entrarão no regime a partir de outubro Decreto 45.688, de 11-8-2011, publicado no DO-MG de 12-8-2011
Postado Aug 17th 2011, 09:49
BA - BA - Liquida Barreiras 2011: fixado prazo especial de recolhimento Decreto 13.156, de 10-8-2011, publicado no DO-BA de 11-8-2011
Postado Aug 17th 2011, 09:47
SP - SP - NFe - Obrigatoriedade Instrução Normativa SF/SUREM 10/2011
Postado Aug 16th 2011, 10:17
PR - PR adia decisão para setor têxtil. Governo do Estado publicou novo decreto prorrogando mais uma vez o ICMS com desconto de 75%
Postado Aug 16th 2011, 10:10
MS - Estados tentam evitar a devolução de incentivos Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar
Postado Aug 15th 2011, 10:03
BA - BA - BENEFÍCIOS FISCAIS E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alterações Decreto nº 13.165/2011 (DOE de 12.08.2011)
Postado Aug 15th 2011, 09:57
MG - MG - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Inclusão de Novos Produtos e Aplicação da MVA Original por contribuintes do Simples Nacional Decreto n° 45.688 de 11.08.11 (DOE de 12.08.2011)
Postado Aug 15th 2011, 09:56
SC - SC - Contribuintes já podem regularizar dívidas pelo Revigorar 3 Os valores relativos a multa e juros podem ser reduzidos em 95% para quem quitar sua dívida até 31 deste mês.
Postado Aug 12th 2011, 10:04
RJ - RJ - Estado concede diferimento para estabelecimentos industriais Decreto 43.122, de 9-8-2011, publicado no DO-RJ de 10-8-2011
Postado Aug 12th 2011, 10:02
SC - SC - DECRETOS 416 a 418 de 2011 - Principais Alterações Decretos 416, 417 e 418/2011
Postado Aug 12th 2011, 10:00
MA - MA - Nova versão da DIEF estará disponível para contribuintes do ICMS Os contribuintes deverão enviar, na versão 6.0, as declarações com as operações realizadas a partir da competência setembro, com prazo de entrega até 20 de outubro.
Postado Aug 11th 2011, 10:04
AM - AM - Capa de Lote Eletrônica - Entrada de Mercadorias Nacionais no Estado do Amazonas A CL-e deverá acompanhar o transporte das mercadorias e ser apresentada às unidades de fiscalização da Sefaz/AM no momento de entrada no Amazonas.
Postado Aug 11th 2011, 10:03
BA - BA - Contribuintes são convocados pela Sefaz para Malha Fiscal A Malha Fiscal, nesta primeira etapa, tem por objetivo verificar a consistência dos dados cadastrais, orientar a regularização da entrega da Declaração do Simples Nacional
Postado Aug 10th 2011, 10:00
DF - DF - Governo regulamenta tratamento diferenciado para ME, EPP e MEI Lei 4.611, de 9-8-2011
Postado Aug 10th 2011, 09:58
GO - GO - Simples Nacional - AUTOPEÇAS. LEVANTAMENTO DE ESTOQUE Decreto 7.418/2011 (DOE de 09.08.2011)
Postado Aug 9th 2011, 09:11
ES - ES - Sefaz esclarece dificuldade de emissão de NF-e 0 Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Postado Aug 9th 2011, 09:06
PR - PR - NFe - alterações e Ajustes nas NPF's 41/2009 e 95/2009 Normas de Procedimento Fiscal 41/2009 e 95/2009, com a publicação da Norma de Procedimento Fiscal 58/2011.
Postado Aug 8th 2011, 09:45
PI - PI - Piauí institui o Ceis Lei nº 6.099/2011 - DOE PI de 03.08.2011
Postado Aug 5th 2011, 09:56
SC - SC - Decretos 411 a 413/2011 - Principais Alterações Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
Postado Aug 5th 2011, 09:54
SE - SE - prorrogado o prazo de entrega do arquivo de EFD para determinados contribuintes Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011
