Postado Aug 16th 2010, 09:43
Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR A legislação vigente determina a incidência do tributo sobre os chamados ganhos de capital
Postado Aug 16th 2010, 09:31
Receita libera nesta segunda R$ 1,5 bilhão em megalote do Imposto de Renda Pouco mais de 15,1 mil pessoas foram priorizadas pelo Estatuto do Idoso e devem receber R$ 34,107 milhões.
Postado Aug 16th 2010, 09:29
Empregado tem direito a receber em dobro remuneração das férias paga fora do prazo Nesse aspecto, o magistrado trouxe uma interpretação mais abrangente acerca da matéria.
Postado Aug 16th 2010, 09:27
Prorrogação do contrato de experiência deve ser anotada na CTPS O contrato de experiência pode abranger vários períodos (por exemplo, 30, 45, 60 dias).
Postado Aug 16th 2010, 09:10
Renúncia a direitos caracteriza cláusula inválida de quitação em acordo coletivo No recurso à SDI-1, a empresa sustentou a validade da norma coletiva em questão
Postado Aug 13th 2010, 10:05
NF-e: empresas terão de utilizar nova versão a partir de janeiro A NF-e 2.0 ou segunda geração, como é denominada, trará algumas modificações.
Postado Aug 13th 2010, 10:03
SPED levando as empresas ao caminho da sustentabilidade TI verde não é mais novidade.
Postado Aug 13th 2010, 09:57
Hospitais de pequeno porte podem aderir ao Simples O hospital entrou com Mandado de Segurança e teve êxito na primeira instância.
Postado Aug 13th 2010, 09:55
Contribuição Social e CPMF incidem sobre exportações, decide STF Empresas contestavam recolhimentos e pediam restituição de CPMF.
Postado Aug 13th 2010, 09:53
Saiba como será o exame de suficiência dos contadores A partir do ano que vem, profissionais de contabilidade passarão por prova para conseguir registro profissional
Postado Aug 13th 2010, 09:52
13º SALÁRIO: Presidente Lula assina decreto que antecipa gratificação natalina Folha de pagamento de agosto, a ser paga a partir do dia 25, já virá com 50% do 13º
Postado Aug 13th 2010, 09:49
Aplicação de convenção coletiva não exige filiação a sindicato O objeto social da empresa guarda relação com o sindicato representativo da empregadora
Postado Aug 13th 2010, 09:06
Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça Após sua dispensa, um ex-funcionário da empresa propôs ação trabalhista para obter reflexos de horas extras sobre repouso semanal remunerado
Postado Aug 12th 2010, 09:50
Ficará mais caro recorrer em ação trabalhista a partir de amanhã E, se o pedido for negado, passa a ter de pagar mais 50% do montante.
Postado Aug 12th 2010, 09:49
Conheça os riscos de manter uma empresa inativa As empresas inativas estão "dispensadas" da entrega mensal da DCTF, do DACON e da GFIP
Postado Aug 12th 2010, 09:46
Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras São Paulo - 06/08/2010 Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras Novo entendimento da Receita Federal permite perdão de multa administrativa aduaneira
Postado Aug 12th 2010, 09:45
STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins O recurso envolve tema de competência tributária
Postado Aug 12th 2010, 09:44
Pronova presta serviços de certificação digital ao Serpro A vigência do acordo comercial vai até o próximo dia 4 de agosto de 2011.
Postado Aug 12th 2010, 09:33
Cláusula coletiva que desconsidera jornada extraordinária é inválida O juiz de 1o Grau indeferiu o pedido de horas extras feito com base nos minutos residuais
Postado Aug 12th 2010, 09:32
Sócio de empresa dissolvida de forma irregular responde por multa, mesmo que seu nome não conste na CDA Aplicando ao caso o teor da Súmula 435, do ST, o relator deu provimento ao recurso da União
