Notícias Técnicas
Serpa não antecipou quais medidas a Receita poderá adotar, mas listou, entre elas, ações na área de "fiscalização e tributação".
O dinheiro será depositado a partir de 25 de agosto, com correção de 34,71%, referente à variação da taxa Selic.
O desfecho da discussão é relevante para o mercado de precatórios
São muitas as iniciativas adotadas por instituições financeiras e empresas em prol de um planeta melhor, sem abrir mão do lucro
O trabalhador era empregado e atuava como professor de graduação.
O Regional concluiu que era devido o adicional, desprezando o caráter definitivo ou provisório da transferência.
Correção nas tabelas do INSS vai gerar cobranças retroativas em todo o país
O preenchimento e entrega dos formulários é obrigatório para todos que optaram pela NÃO-INCLUSÃO da totalidade de seus débitos no parcelamento
O acordo não tem relação com o agravo de instrumento
A desembargadora determinou que a revogação do art. 3.º, § 2.º, III, da lei 9.718/1998
O dinheiro será depositado a partir de 24 de agosto, com correção de 47,70%, referente à variação da taxa Selic.
niciativa dá segurança ao segurado e evita a concessão do serviço indevidamente
Em primeira instância, a ação foi julgada procedente “para reconhecer o direito à isenção de imposto de renda
O empregado alegou na inicial ter trabalhado para a reclamada, no período de abril de 1977 a agosto de 2006.
A sentença foi confirmada em 2ª instância.
O aviso não extingue o contrato, mas apenas firma o prazo para o término
Financeiros apontam obstáculos relacionados à gestão tributária durante FinancialForum 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgava de forma contrária às empresas para a discussão sobre o terço de férias.
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou provimento ao recurso especial da SB Comércio.
“São evidentes a ilegalidade e a inconstitucionalidade da portaria por extrapolar o poder de regulamentar”, afirma o deputado.