A partir de 2011, mais 1.000 empresários locais poderão gozar dos benefícios previstos no sistema nacional
Este é o segundo projeto que trata da isenção de tributos para ônibus escolar em exame no Senado nos últimos dois anos.
Pesquisa da FGV mostra que bancos vencem a maioria das ações
Na realidade, concluiu a relatora, as partes celebraram um contrato de experiência dentro de um contrato de safra.
Trata-se de um direito irrenunciável e indisponível, que não pode ser limitado por negociação coletiva.
A interpretação é da Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho
A proposta permite aos empregadores deduzirem em dobro, até o limite de 6% do lucro operacional da empresa, as despesas com os salários dos empregados.
A pesquisa ouviu um total de 150 empresas privadas de capital fechado brasileiras.
Pagamentos começam para trabalhadores com conta na Caixa.
Também é possível ver o valor da diferença a ser paga, já que o novo aumento é retroativo a janeiro deste ano
9.324 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.
As micro e pequenas empresas são as que mais apresentaram redução
José Pastore Professor de relações do trabalho da FEA-USP
Para a relatora, a prática de assédio moral coletivo na empresa, pela degradação das condições de trabalho, é evidente.
A tese mantida pela SDI-1 é a de que estes equipamentos (tacógrafo e REDAC) permitiriam a empresa o efetivo controle da jornada cumprida pelo reclamante
falta de apresentação do FCONT implicará na multa de R$ 5.000,00, por mês-calendário ou fração
Esta pesquisa também revelou que muitas empresas não efetuam o controle dos créditos através do Livro CIAP
A tese foi definida pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O objetivo da medida é reduzir o volume de recursos e acelerar o julgamento dos que já tramitam no órgão.
O dinheiro será depositado a partir de 23 de julho, com correção de 46,84%, referente à variação da taxa Selic.