Poderão fazer parte da redução os tratores, ônibus e micro-ônibus, automóveis de passeio, caminhões e veículos comerciais leves.

Oito componentes automotivos destinados ao mercado de reposição terão de exibir o selo do Inmetro, que garante o padrão de qualidade dos produtos, a partir de julho de 2014, conforme portaria publicada pelo órgão. A partir dessa data, será compuls

Em vez de uma restituição linear, governo poderá atribuir alíquotas diferentes a cada produto

Como consequência, a Emater deve pagar ao trabalhador o salário do período de gozo da licença prêmio, incluindo o valor referente ao cargo em comissão.

O período do aviso prévio, mesmo que indenizado, faz parte do contrato de trabalho para todos os fins.

O artigo 71 da CLT estabelece que, em trabalho contínuo com duração superior a seis horas, é obrigatória a concessão de intervalo para repouso e alimentação, que deverá ser, no mínimo, de uma hora

Decreto nº 36.896/2011 - DOE PE de 03.08.2011

O que pode explicar o fato, uma vez que em alguns casos parece que o vírus se alastrou.

As empresas sentem falta de uma boa base de comparação para atestar se são ou não organizações inovadoras

É fato que estamos buscando reduzir o risco das concessões.

"O empresariado vai ter que se acostumar com essa nova realidade"

A carga tributária é uma das principais reclamações dos empresários no País.

Todas estas questões fazem com que os governos e nossos representantes não consigam fazer algo amplo em termos de reforma.

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 407, de 14 de julho de 2011 - republicada no DOU DE 19/07/2011.

O benefício será dado a uma lista de produtos classificados como manufaturados, mas o governo só deve divulgar a relação oficial nos próximos dias.

PORTARIA N° 371, DE 1º DE AGOSTO DE 2011 – DOU de 3/8/2011.

Plano Brasil Maior prevê perda de arrecadação de R$ 25 bi para estimular competição

A proposta vai alterar o Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 1966)

A proposta foi apresentada pelo então deputado Zonta (SC), atualmente suplente.

Denegado o pedido, recorreu ao TRF/ 1.ª Região.