A medida consta de projeto aprovado nesta terça-feira (9) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .

A empresa e os sócios sustentaram que o acidente ocorreu por caso fortuito e força maior

A proposta de alteração resultou do parecer dos ministros integrantes da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos

Lei 4.611, de 9-8-2011

Decreto 7.418/2011 (DOE de 09.08.2011)

O maior benefício para uma empresa terceirizar sua área de TI é poder focar no próprio segmento de mercado sem se preocupar com área de tecnologia

Vamos pensar nela com outra pergunta: Você se contrataria?

O mesmo ocorre com os bancos.

Segundo o BC, brasileiros devem R$ 20,5 bilhões no cheque especial

Em época de crédito abundante e fácil, o consumidor pode comprar quase tudo a prazo

A forma como as informações são solicitadas pelo fisco com certeza é o maior impacto sofrido pelos contribuintes

Em 2013, com sistema em pleno vigor, fiscalização deve multiplicar por sete.

Norma Regulamentadora (NR 18)

Norma Regulamentadora (NR 25)

Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo.

Consta da lista, atualmente, a nefropatia grave, moléstia renal que exige sessões semanais de hemodiálise.

A proposta altera a Lei 11.438/06, que dispõe sobre incentivos e benefícios para atividades esportivas.

Por consequência, o Regional excluiu da condenação o pagamento do adicional acadêmico.

O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte em maio último.

Essa ocorrência não é responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).