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No atual cenário mundial globalizado, quase debelada a crise econômica que afetou fortemente a economia dos países mais desenvolvidos,
Instrução Normativa 1.178 RFB/2011.
A Corte, por seis votos a quatro, definiu que os contribuintes têm dez anos - não cinco, como vinha sendo o entendimento de várias decisões
O dinheiro está disponível para saque no banco no próximo dia 15.
O prazo para se adaptar à portaria nº 1.510, de 2009 - que disciplina o uso do sistema - é 1º de setembro.
Os casos de isenção envolvendo heranças são mais restritos e complexos do que os de doação.
E foi o que se contatou no processo analisado pela 7a Turma do TRT-MG.
Decretos n°s 411, 412 e 413/2011,
Portaria Sefaz nº 449/2011 - DOE SE de 22.07.2011
Certamente, pelo prisma do empreendimento, hoje em dia não há melhor negócio do que a terceirização
O marketing parte do princípio de planejar em cima das oportunidades que são oferecidas pelo mercado
O projeto agora segue para as comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A grande discussão até aqui era se o BC teria de voltar a subir os juros em 2012.
Agenda de compromissos é coisa séria e, muitas vezes, difícil de cumprir à risca porque, além do grande volume de reuniões
O projeto deve seguir agora para sanção da presidente, Dilma Rousseff.
Foi publicada no Diário Oficial de 3/8, a Medida Provisória 540
Em sentença de 1.º grau, o acusado foi absolvido pelo crime tipificado no art. 334 do Código Penal
Para compensar incentivos à indústria, Receita Federal eleva taxação sobre cigarros e planeja criar tributo. IPI sobre carros vai diminuir
O governo também não prevê aumentar o número de setores beneficiados com essa medida.
O governo aumentou em 1,5 ponto percentual a Cofins sobre a importação de produtos têxteis, calçados e móveis. A elevação está prevista na medida provisória 540, que trata do Plano Brasil Maior.