Tabela - prazos de entrega

Em modelo individual, empresário perde posses pessoais ao endividar-se

As disposições anteriores também se aplicam aos processos em trâmite nos Tribunais do Trabalho.

O ex-empregado relatou que foi acusado de se apropriar de documentos sigilosos e de dados invioláveis da empresa.

. Das outras etapas do processo, incluindo a auto-avaliação, avaliação de colegas e avaliação pelo gestor, ela participou.

Para a SDC, a legislação estadual não é eficaz para os empregados abrangidos por norma coletiva ou lei federal que estabeleça patamar salarial mínimo, desde que o piso da categoria respeite o salário mínimo nacional.

Em Blumenau, recolhimento do ISS também foi adiado

Quer fazer a gestão acontecer no seu negócio? Reinvente-se!

Plantando a semente da liderança no profissional, os resultados, tanto para a empresa quanto para sua equipe, podem ser muito mais expressivos

Quanto ao tempo de navegação dos usuários de internet no Brasil em agosto, ele foi de 69 horas e 01 minuto, aumento de 5,99% sobre julho.

Moeda norte-americana sobe 1,93%, a maior alta em 16 meses. BC teme inflação e reduz aquisições

A emissão da CNDT seguirá o mesmo parâmetro utilizado para as certidões negativas de débitos do FGTS

Os citados precedentes administrativos deverão orientar a ação dos auditores fiscais do trabalho no exercício de suas atribuições.

Entramos em contato com a RFB, e a informação é que na conversão para o .pdf, algumas informações sairam "trucadas"

Atualmente, a Lei 12.382/11 estabelece que o parcelamento só extingue a chamada “pretensão punitiva do Estado”

Para delimitar esse prazo, a Receita recorreu ao Decreto nº 20.910, de 1932, assinado por Getúlio Vargas.

O certificado digital é um instrumento virtual utilizado para atestar a veracidade da identificação em mensagens ou transações eletrônicas, permitindo o reconhecimento seguro da pessoa que o utiliza.

O PAF, regulamentado pelo Decreto 70.235/72

O artigo 100, parágrafo 1º da Constituição da República faz mesmo referência à sentença transitada em julgado

Tanto que, no contrato de trabalho, consta a impressão digital do polegar do empregado, em vez da assinatura.