A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.

O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon

Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real

Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado

A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.

É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil

O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.

O ministro considerou que cabe ao empregador fiscalizar a atividade de cada empregado e salientou que, “se o cartão de ponto é marcado, esse tempo é tempo à disposição”

Instrução Normativa GAB/CRE nº 6/2011 - DOE RO de 14.09.2011

Desta forma, a consulta da NF-e no site da Sefaz exibe sempre a nota fiscal completa, independente da sua data de autorização de uso.

O que diferencia um estabelecimento de outro até pode ser o preço e condições de pagamento, mas o atendimento também tem sido levado em consideração pelas pessoas na hora da compra

A queda das taxas neste momento vai refletir na manutenção dos níveis de produção, renda e emprego da economia brasileira

Com as mudanças, busca-se padronizar as informações sobre custos para participar de um grupo de consórcio.

Salários e oportunidades iguais entre homens e mulheres no mundo elevariam desempenho em até 25%, afirma Banco Mundial

Choque de imposto a fim de proteger montadoras que usam conteúdo nacional é um remendo incapaz de tornar setor mais produtivo

O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.

O referido manual disciplina os procedimentos para o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110/2001, nos moldes da Lei nº 11.941/2009

De acordo com a Receita, a adesão ao DTE permite que a caixa postal no e-CAC (centro virtual de atendimento ao contribuinte) também seja considerada como domicílio tributário pela administração tributária federal.

Entre outros argumentos, os autores das ações alegam violação de outras cláusulas pétreas estabelecidas na CF, como a do direito adquirido e a dos direitos e garantias individuais.

Relator, José Pimentel, diz que seu parecer mantém texto aprovado pela Câmara