O pagamento das custas processuais em documento diverso do que está previsto na Instrução Normativa nº 20/02, do TST, não é considerado válido e, por isso, o recurso será considerado deserto.

A lei que cria o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista (FDCV) foi sancionada ontem pelo governador Cid Gomes.

O Comitê do Simples Nacional já baixou a resolução solicitada pelo Governo do Estado que altera a medida que postergou o recolhimento do ICMS e tributos federais das empresas do Simples Nacional, dos municípios maranhenses atingidos pelas enchentes.

O consumidor, ao ver o selo do Inmetro em uma embalagem, sabe que aquele produto tem qualidade e é seguro.

Carros são o sonho de consumo de muitos brasileiros, assim como a casa própria, porém, ao contrário do imóvel, que pode valorizar e se tornar um bom investimento, não há jeito de impedir a desvalorização do veículo na hora da revenda.

Para vice-presidente do Banco Mundial, alguns países da América Latina adotaram políticas adequadas

Estratégia é adotada para evitar que o investidor deixe os fundos e vá para a poupança, que, diante do juro menor, já rende mais

Sabemos que as empresas brasileiras de capital aberto terão que, a partir de 2010, publicar seus balanços consolidados no padrão internacional de contabilidade, o International Financial Report Standart (IFRS). Mas quantas organizações já se adequar

Corte decide pela predominância de tratado contra bitributação sobre ato da Receita

A medida foi acertada na terça-feira, em reunião entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e as indústrias

Pagamento irá retroagir à data da morte ou reclusão do segurado

Caged mostra que País criou 119,5 mil novas vagas no mês, 9% a menos do que em maio

De acordo com a decisão da 6ª Turma do TRT-MG, o Termo de Confissão de Dívida firmado entre o empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato, principalmente se o Termo contém cláusula expressa

O cronograma anunciado pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) para revisão das regras de instrumentos financeiros não afetará o processo de convergência contábil para o IFRS no Brasil.

Paralisação parcial das agências em vários estados do país durou um mês.

Publicação desenvolvida pelo Sebrae em parceria com o IBQP mostra a importância do tema para tornar os negócios mais competitivos

A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar ação judicial de cobrança movida pela Caixa em face de uma bancária, para reivindicar o ressarcimento de prejuízos causados à empregadora, decorrentes de atos ligados à execução do contr

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes cadastrados no Estado que mais um grupo de empresas estará obrigado, a partir de 1º de setembro de 2009, a emitir Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e).

O prazo foi ampliado para até o dia 30 de setembro.

Com a finalidade de criar uma política integrada de prevenção e combate à sonegação, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda assinou, no mês de junho, convênios de cooperação com as prefeituras de São Raimundo das Manga