Postado Jul 1st 2011, 09:43
SP - SP - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Alteração da data de vigência das Portarias (IVA-ST e Pauta fiscal) Portarias CAT nº 75 a 100/2011
Postado Jun 30th 2011, 10:20
MT - MT - TACIN - Prorrogação do Prazo de Recolhimento Portaria nº 166/2011
Postado Jun 30th 2011, 10:12
RS - RS - Estado prorroga isenção de ICMS de suínos O setor de carnes é alvo de constantes benefícios fiscais pelos demais Estados.
Postado Jun 30th 2011, 10:11
PE - PE - Indisponibilidade no Sistema da Autorização da NF-e Entre as vantagens NF-e está a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para substituir o sistema de emissão do documento em papel.
Postado Jun 30th 2011, 10:07
GO - GO - Sefaz muda forma de solicitação de cadastro O novo processo de solicitação cadastral, que permite a solicitação antes do registro na Juceg e CNPJ, vai substituir o atual “requerimento” utilizado pelo contribuinte.
Postado Jun 28th 2011, 08:57
PA - PA - Parcelamento de Débitos INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 0012/2011
Postado Jun 27th 2011, 09:14
RJ - RJ - Prazo para entrega da Declan termina em 30-6-2011 A Declan retificadora deve ser entregue até 8-7-2011.
Postado Jun 24th 2011, 09:35
MT - MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos A utilização da nota eletrônica traz vantagens aos contribuintes
Postado Jun 24th 2011, 09:33
GO - GO - Novos contribuintes passam a emitir nota eletrônica dia 1º Compartilhe Este é o último grupo obrigado a emitir a nota pela internet.
Postado Jun 22nd 2011, 09:44
PR - PR - ALTERAÇÕES NO RICMS - Álcool, NF-e, outras Decreto nº 1.742/2011 (DOE 15.06.2011)
Postado Jun 22nd 2011, 09:43
SC - SC - Prorrogação da EFD e Outras Alterações Decretos: 305, 306, 307 e 308/2011
Postado Jun 22nd 2011, 09:42
GO - GO - Sefaz muda versão do sistema de exportação A Secretaria da Fazenda inicia estudos para colocar em prática nova versão do Sistema de Exportação (SISEXP).
Postado Jun 21st 2011, 09:51
RS - RS-ICMS: SINTEGRA - Entrega do arquivo Instrução Normativa RE nº 043 de 07 de junho de 2011 (DOE de 17.06.2011)
Postado Jun 21st 2011, 09:49
SC - SC - Governo concede mais prazo para adoção da escrita digital nas empresas menores Empresa que fatura acima de R$ 6 milhões terá de cumprir prazo original.
Postado Jun 20th 2011, 09:40
AL - AL - Sefaz inativa mais empresas devido a pendências na DAC Estabelecimentos tiveram inscrição tornada inapta devido ao não envio do documento; regularização é feita com entrega de arquivo e pagamento de multas
Postado Jun 17th 2011, 09:56
SC - SC - Uso de ECF passará a ser autorizado pela internet A mudança elimina o uso de papel e a necessidade de comparecimento à Fazenda
Postado Jun 17th 2011, 09:52
PR - PR - Aprovado projeto de lei complementar sobre ISS O projeto é de lei complementar, existindo legislação federal e também estadual.
Postado Jun 16th 2011, 09:55
BA - BA - Juceb emite certidão pela internet O documento é um extrato de informações que espelham a situação atualizada da empresa. Com o novo sistema, a Certidão Simplificada será emitida com maior celeridade.
Postado Jun 15th 2011, 09:49
PR - PR - Projeto de recuperação fiscal é aprovado em segunda votação na Câmara Programa de Recuperação Fiscal prevê que contribuintes com débitos ou na dívida ativa podem parcelar os valores em até 120 meses, com juros menores
Postado Jun 14th 2011, 09:49
MT - MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros As parcelas não devem ser inferiores a 20 UPFMT (atualmente R$ 696,4).
