Postado Feb 15th 2012, 09:36
RS - RS - Substituição Tributária - Implementação de protocolo realizado com GO e SE – Produtos de Colchoaria Decreto nº 48.864/2012 (DOE de 13.02.2012)
Postado Feb 15th 2012, 09:34
SP - SP - Substituição Tributária - Regime especial para distribuidores de solventes O referido regime especial será concedido ao estabelecimento paulista emitente de NF-
Postado Feb 14th 2012, 09:30
RN - RN - EFD, SINTEGRA e Pagamento antecipado - Alterações Decreto n° 22.557/2012
Postado Feb 13th 2012, 09:31
PR - PR - Secretaria da Fazenda vai intensificar fiscalização A Receita Estadual vai intensificar ainda mais seu trabalho de fiscalização em todo o Paraná. Programas como o Alerta Fiscal, que concentra a atuação dos auditores fiscais numa região do Estado durante uma semana, serão reforçados neste ano.
Postado Feb 10th 2012, 09:07
PR - PR - Secretaria da Fazenda vai informatizar processos fiscais A Lei 17.079/2012 prevê a constituição dos processos administrativos por autos total ou parcialmente digitais, que serão assinados eletronicamente, o e-PAF
Postado Feb 9th 2012, 08:15
CE - CE - Sefaz disponibiliza, para testes, as alterações na NF-e A Sefaz-CE disponibilizou para testes, em ambiente de homologação da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, as alterações previstas na Nota Técnica nº NT2011/005
Postado Feb 9th 2012, 08:13
PB - PB - GIM - Prorrogação do Prazo de Entrega Portaria GSER 040/2012 (DOE de 07.01.2012)
Postado Feb 8th 2012, 09:31
PA - PA - Alterações do RICMS - MDF-e, Substituição Tributária, Regimes Especiais. Decreto 337/2012 (DOE 32.090 DE 02.02.2011)
Postado Feb 7th 2012, 09:42
RS - RS - Dispensa de uso de ECF e e missão de NF-e Decreto nº 48.843/2012 (DOE de 03.02.2012)
Postado Feb 3rd 2012, 09:50
SC - SC - Auditores fiscais da SEF recebem treinamento para Operação Veraneio Os locais a serem fiscalizados também estão determinados: os balneários situados em Araranguá, Laguna, Jaguaruna, Imbituba, Florianópolis, Balneário Camboriú, Itapema, Barra Velha, Itapoá e São Francisco do Sul.
Postado Feb 2nd 2012, 09:44
MT - MT - Empresas ganham mais prazo para se adaptarem a escrituração fiscal O anúncio feito pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) contempla principalmente aqueles possuem faturamento inferior a R$ 30 mil.
Postado Feb 1st 2012, 09:51
SP - SP - Emolumentos da Junta Comercial - Pagamento por GARE-DR ou DARE Portaria CAT 011/2012 (DOE 28.01.2012)
Postado Feb 1st 2012, 09:50
MT - MT - Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril Até 1º de abril, serão válidas as versões 1.0.4b e a anterior, 1.0.3.
Postado Jan 31st 2012, 09:32
SP - SP - Devedor do ISS vai à Justiça para poder emitir nota A prefeitura diz que vai recorrer das decisões.
Postado Jan 30th 2012, 09:50
SP - SP - Fazenda credencia 200 mil empresas ao DEC A medida está prevista na Resolução SF 141/2010 e na Portaria CA T 140/2010.
Postado Jan 27th 2012, 09:39
MT - MT - Contribuinte do Simples Nacional tem até 31 de janeiro para optar por alternativa ao uso da EFD A referida autorização será irrevogável no período em que o contribuinte permanecer enquadrado no Simples Nacional
Postado Jan 27th 2012, 09:36
RJ - RJ - PAF-ECF Procedimentos relativos à atualização Decreto nº 43.347 de 25.01.2012 (DOE de 26.01.2012)
Postado Jan 27th 2012, 09:35
MA - MA - Governo sanciona Lei Estadual das Micro e Pequenas empresas Com essa Lei, será possível dar um novo impulso à economia e uma nova dinâmica ao estado e aos municípios
Postado Jan 26th 2012, 09:37
RS - RS - Guia de informação e apuração do ICMS - Versão 8 Instrução Normativa RE 07/2012
Postado Jan 25th 2012, 09:37
RN - RN - Benefícios Fiscais Decreto n° 22.551/2012
