As empresas enquadradas nessa situação serão previamente notificadas

Neste ano, as empresas que estão enquadradas no Super Simples, terão as alíquotas ICMS de 9,0%.

Instrução Normativa publicada nesta sexta-feira (16) traz mudanças em prazo de retificação da EFD e em data para escrituração de controle de crédito do ICMS

Novo sistema dispensa a ida do contribuinte ao posto fiscal para resolver questões relativas ao crédito acumulado do ICMS

Adesões aumentam, mas empresários reclamam de atraso e problemas no site

O microempreendedor individual é dispensado de emitir o documento fiscal ao consumidor, mas precisa emiti-la em outros casos.

Só em 2009, foram 56 mil, a maioria micro e pequenos negócios localizados no interior do Estado

Os testes para o novo projeto começam este mês e a expectativa é que já em 2011 ele seja implementado

De janeiro a março deste ano, foram criadas 8.757 firmas, 1.130 a mais do que no mesmo período de 2009.

De acordo com o governador, o decreto que oficializará a implementação do novo programa será assinado na próxima semana.

A partir de agora, os micros e pequenos empresários terão apenas a obrigação de entregar a Declaração de Entradas interestaduais (DEI).

Em dezembro deste ano, cerca de 85 mil estabelecimentos estarão emitindo NF-e no Estado, prevê a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF/MG)..

A Lei nº 13.337, de dezembro de 2009, alterou as alíquotas do ITCD, que foram reduzidas a partir de 2010.

Se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 8,3% no número de empresas constituídas.

Para o grupo 2 e dos autônomos localizados, os vencimentos do dia 8 serão prorrogados para sexta-feira, 9 de abril.

Serão mantidos os benefícios já concedidos aos contribuintes pela referida Lei.

A partir do dia 1º de abril entrou em vigor a terceira e última etapa do Novo Simples Gaúcho

A Sefaz ressalta que, dentro do possível, o Estado tem adotado medidas tributárias para reduzir o preço dos combustíveis ao consumidor final.

O novo sistema realiza o controle do saldo credor do ICMS de forma integralmente eletrônica

Lista de produtos com menor incidência de impostos é ampliada ao longo do mês de abril atendendo aos setores