A medida tem por objetivo garantir a ampliação das rotas aéreas no Estado com foco no desenvolvimento econômico e turístico e foi anunciada pelo governador Alcides Rodrigues no Seminário Transporte Aéreo Regional e Logística Integrada do Turismo (

As mercadorias são afetadas com a cobrança complementar do ICMS, para compensar os créditos concedidos indevidamente pelos estados vizinhos.

equenas alterações visam a implantação de acordo firmado entre Estados do Norte e Nordeste; protocolo ganhou linguagem mais acessível aos contribuintes

O parcelamento poderá ser solicitado até o dia 27 de dezembro de 2010.

Em Santa Catarina, o empreendedor individual com registro no Portal do Empreendedor poderá solicitar sua inscrição no CCICMS pela Internet,

Objetivo é tornar fiscalização eficiente e evitar fraudes; interessados em produzir e distribuir documento devem se credenciar

O contribuinte deve fazer o pagamento à vista ou efetuar o parcelamento (com o pagamento da primeira parcela) da parte do município.

Lembramos que a emissão de NF-e é de inteira e exclusiva responsabilidade do estabelecimento emitente

Esses acessos eram autorizados exclusivamente aos contabilistas e foram solicitados pela classe empresarial.

Na relação das empresas obrigadas a apresentar a EFD estão varejistas, como supermercados e farmácias, atacadistas, de telecomunicação, indústrias e de transporte.

Novas disposições tratam sobre substituição tributária e entram em vigor a partir do dia 1º do próximo mês

A nota eletronica documenta as transações tributadas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Prazo para regularizar pendências de ITCD pelas novas regras encerra-se no final do mês

O decreto tem efeitos a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

Desde a última segunda-feira, 31, o Manual já está disponível para consulta e download na página da Jucesp na internet.

O sistema torna mais ágil alguns procedimentos que hoje são realizados manualmente

A devolução dos créditos fiscais confere transparência e solidez à relação entre o poder público e as entidades privadas.

O Tribunal de Justiça do Paraná informou à Seccional que está implantando

Com a suspensão, os produtos que estavam previstos para inclusão no regime de ST voltam para a tributação normal.

O novo equipamento para registrar as vendas do comércio paulista deverá ser obrigatório a partir do final deste ano.