Escritórios que possuem títulos estão oferecendo deságio de apenas 30% sobre o original

O microempreendedor individual não precisa ter contabilista responsável pela sua escrita fiscal, a adoção do profissional é facultativa

A redução do ICMS somente se aplicará à madeira de produção própria do estabelecimento produtor e destinada à industrialização,

Mudanças visam a implementação dos convênios nacionais; isenção do tributo atinge importação de aparelhos, saída de automóveis e direitos autorais, entre outros

O trabalho contra a impunidade começa com as maiores empresas e será renovado a cada três meses.

Podem solicitar o benefício via sistema os contribuintes submetidos ao Programa ICMS Garantido Integral e aqueles que operem com mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária.

Os efeitos da nova medida passam a valer a partir de 1 de março de 2010.

A Lei do Refis entra em vigor semana que vem.

O serviço foi disponibilizado há dois anos, no Sistema Integrado de Administração da Receita (Siare), e a solicitação é rápida e sem custos para os interessados.

Laura Ignacio

Nesta terça-feira, 23, na sede da Jucepa, será a vez do Estado do Pará aderir ao programa.

O código a ser utilizado deve ser o Número Global de Item Comercial – GTIN (Global Trade Item Number) do sistema EAN.UCC, indicado na embalagem do produto/mercadoria.

A redução na tributação sobre o gás de cozinha é mais uma ação do Governo de Mato Grosso voltado para a área social.

A Sefaz alerta os contribuintes no sentido de anteciparem os procedimentos necessários à implantação ou adequação de seus sistemas para evitar transtornos futuros

A Declaração de Informações Econômico-Fiscais é mensal e deve ser entregue até o dia 10 de cada mês

O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, explica que a alteração do prazo, de até 168 horas para até duas horas, tem como finalidade inibir os cancelamentos fraudulentos da NF-e.

Com a medida, os contribuintes poderão enviar a DIEF e a DIS sem bloqueios.

Entre as medidas a serem implementadas estão o aperfeiçoamento dos mecanismos de cruzamento eletrônico de informações da base de dados fiscais da Sefaz e de outros órgãos das esferas federal e estadual.

A DPI é entregue mensalmente pelos estabelecimentos de médio e grande porte, que estão fora do Simples Nacional.

Outro reflexo da melhoria na prestação de serviços ao contribuinte está na análise de processos.