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Proposta apresentada pela Comissão de Justiça será levada a audiências públicas em agosto; principais órgãos de defesa do consumidor reclamam da falta de participação e divulgação do texto
Os números constam do adendo estatístico 2010 do Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil
O bom tributo é aquele que é, antes de tudo, neutro. Inclusive porque quando todos pagam, todos pagam menos!
A partir daí, o projeto será levado para outras cidades.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 26.344 contribuintes.
Declaração eletrônica do PIS/Cofins permitirá que os créditos sejam totalmente devolvidos a partir de setembro, com depósito em conta
A tributação é feita na proporção do capital aplicado pela investidora ou controladora.
O projeto estabelece como requisitos para obter o saque para esses fins que o trabalhador não tenha renda suficiente para arcar com os custos do curso
A própria empregadora admitiu que, por vários meses, o FGTS não foi depositado.
Ou seja, os trabalhadores têm que se apresentar em todas as escalações, mas trabalharão numa só escala, e terão direito a uma presença registrada.
Programa de Recuperação Fiscal prevê que contribuintes com débitos ou na dívida ativa podem parcelar os valores em até 120 meses, com juros menores
O clientelismo não é um fenômeno restrito ao serviço público.
Em nosso país não há legislação específica que exerça controle sobre o conteúdo publicado em redes sociais, aplicando-se a legislação comum
Especialista em gestão afirma que, embora dinheiro seja importante, profissional moderno busca autonomia, aprendizado e sentido no trabalho.
O índice para o Brasil passou de 98,7 em março para 98,1 em abril, configurando o segundo mês seguido em que o indicador mostra desaceleração da economia.
Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O STJ analisava um recurso da Vivo contra o governo do Mato Grosso, que impede o uso do crédito presumido.
Esses contribuintes tinham até maio para indicarem quais débitos pretendiam quitar e qual o prazo do financiamento.
Portaria MPS nº 310/2011 - DOU 1 de 13.06.2011