Os Estados começaram a se movimentar, no Judiciário, para evitar que sejam obrigados a cobrar

Essa tendência não se restringe ao nosso país, podendo ser observada em quase todo o mundo.

“Hoje, sustentabilidade é um diferencial de competitividade em todo o mundo

De acordo com a pesquisa Focus, do BC, a expectativa para a inflação em 2011 caiu de 6,28% para 6,26%

Os carnês representam 67,6% dos casos de prestações atrasadas

O adequado dimensionamento do sistema elétrico - tema com o qual, a exemplo do regime de remuneração do serviço público concedido, se acha envolta a fixação da base de cálculo do ICMS - depende não só da quantidade de energia consumida, mas tamb

Fazem parte deste lote 1.827.948 contribuintes.

Ato Declaratório Executivo RFB nº 10, de 10 de agosto de 2011

Deliberação CVM nº 668/2011 - DOU de 12.08.2011

Em 2009, ano da crise internacional, o número de recuperações bateu recorde no país: 492 pedidos deferidos

A própria Receita Federal anulou administrativamente um auto de infração por não ter demonstrado efetivamente a infração e entendeu que o fisco deve fundamentar seus atos.

A empresa Doux Frangosul, do Rio Grande do Sul, entrou na Justiça em 2009 questionando a tributação.

A medida foi tão elogiada que até a oposição subiu à tribuna para elogiar o governo pela iniciativa.

Decreto nº 13.165/2011 (DOE de 12.08.2011)

Decreto n° 45.688 de 11.08.11 (DOE de 12.08.2011)

Os valores relativos a multa e juros podem ser reduzidos em 95% para quem quitar sua dívida até 31 deste mês.

O brasileiro é reconhecidamente um povo empreendedor e criativo.

Consiste em uma avaliação geral do Sistema de Gestão da Qualidade das Empresas, por entidades especializadas e independentes, que são conhecidas como Organismos Certificadores.

Para Lara Resende, medidas adotadas no pós-crise recuperaram mercados, mas não a economia real

O processo se dará nos mesmos moldes do que existe hoje na área de energia.