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O prazo atual - de 180 dias - já é concedido por lei, desde que a venda anterior esteja condicionada à aquisição de outro imóvel residencial.
Segundo especialistas, número de normas para o público representa apenas 10% do verificado em grandes corporações
Para quem optou por parcelar em menos de oito vezes, é possível aumentar o número de prestações, sem ter de retificar a declaração já entregue.
O trabalhador iniciou seu contrato com o banco em outubro de 1973 e se aposentou em dezembro de 1997, exercendo as funções de gerente, na época com o salário de R$ 5 mil.
Esta nova aplicação permite buscar as notas fiscais eletrônicas emitidas pelos contribuintes catarinenses, ou a eles destinadas.
Excesso de exigências torna inviável o uso das regalias oferecidas para 116 setores.
Constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base na Carta de Conjuntura do mês de junho
Dentre aquelas que possuem o programa, no caso 4% da amostra da pesquisa, 67% também indicaram os riscos legais e trabalhistas como empecilho para implantação do programa.
Procon-SP multou 20 companhias e tem mais 54 processos em análise
O BC dá como concluídos os esforços para retirar a economia da recessão.
O que é mais importante: o trabalho ou o emprego?
A Resolução nº 61, de 2009, do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que entra em vigor na segunda-feira, corrigiu uma falha da Resolução nº 51, de 2008
Para enviar a declaração o contribuinte utilizará a internet baixando o Programa Gerador da Declaração (PGD), acionando para tanto o aplicativo Receitanet.
O tema já está pacificado no STJ quanto à legalidade da tributação.
O governo modificou medidas de incentivo à pesquisa e inovação, com a publicação, nesta quinta-feira, 23/07, do Decreto 6909/09.
A reclamante contou que, desde que entrou em licença maternidade, começou a sofrer pressão psicológica.
A conduta da empresa que devolve a carteira do trabalhador após o prazo legal configura ato ilícito grave e causa prejuízos ao ex-empregado, que fica impedido de obter novo emprego e ter acesso a direitos trabalhistas.
A proposta altera a Lei 5.859/72, que regula a profissão do empregado doméstico.
Penhora on-line de contas bancárias atinge diretores de entidades sem fins lucrativos
A Lei entra em vigor a partir de hoje.