"Só a fiscalização permanente pode ajudar a reduzir os acidentes."

É o menor nível desde 2002.

Ao MEI não é permitida a cessão ou locação de mão-de-obra

Conforme a CVM, propriedades para investimento são direitos sobre imóveis destinados à obtenção de renda ou à valorização comercial

Advogados aguardavam com ansiedade o julgamento sobre a constitucionalidade da majoração da Cofins de 2% para 3%.

A meta do Governo do Estado é formalizar 320 mil trabalhadores em um ano.

Incidem juros de mora e multa sobre a contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e de direitos de natureza financeira (CPMF) recolhida posteriormente à cassação da liminar que impedia seu recolhimento.

A Oitava Turma do TST manteve o acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), segundo o qual não houve quebra de sigilo bancário

Esse não é o objetivo da multa convencional, que visa a penalizar o empregador.

TJ aceita contrato "guarda-chuva" desde que haja limite para cobrança

Para a recorrente, a regra não vale para o crédito-prêmio, pois o benefício não poderia ser considerado um incentivo fiscal de natureza setorial, já que a exportação seria uma atividade presente em todos os setores da economia.

A Oitava Turma do TST restabeleceu integralmente a sentença original, motivo pelo qual a Cecrisa embargou da decisão, mas não conseguiu revertê-la.

Os protocolos foram firmados entre os estados de Minas Gerais e de São Paulo e regulamentados pelo Decreto 45.138, publicado no “MG” de 21 de julho.

Apesar da crise, sistema financeiro mantém ganhos e reforça solidez

O médico explica que o agente casual da fotofobia não é o computador, mas a permanência excessiva do profissional diante do monitor faz com que a doença se manifeste.

No ano, a moeda já subiu 26,77% em relação ao dólar

Renegociação de dívida cresce mais rápido que o número de novos calotes

O capitalismo de hoje é um sistema orientado pelos dirigentes de empresas

As deliberações da CVM são aplicáveis aos exercíciosencerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstrações financeiras de 2009 apresentadas em conjunto com as de 2010 para fins de comparação.

O intuito principal é estabelecer o reconhecimento inicial e a posterior contabilização do ativo imobilizado