A secretaria de fazenda instituiu um grupo de operações para acompanhar o descarte desse material.

A NPF n. 066/2009 divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital – EFD

O prazo foi um pedido das classes empresarial e contabilista ao secretário de Estado de Fazenda

Nesta nova fase, os empresários poderão pagar débitos vencidos até 31 de dezembro de 2008 em até 120 parcelas mensais, com a redução da multa e dos juros.

As regras para a desistência das aulas são diferentes para cada categoria.

Balanços do primeiro semestre revelam ganhos expressivos de companhias que apostaram em novos produtos ou souberam aproveitar o momento

Taxa de juros do empréstimo pessoal também caiu.

O real já subiu 27% neste ano, mais do que todas as demais 171 moedas monitoradas pela Bloomberg.

A economia brasileira juntamente com suas empresas está atravessando uma crise financeira que abalou todo o sistema globalizado

O STF pôs um fim nas descabidas exigências de diversas certidões negativas de débito, em decisão unânime

Dentre as quatro minutas do CPC colocadas em audiência pública na quarta, três trazem essa possibilidade

O governo ganhou uma disputa de quase R$ 300 bilhões com exportadores.

O projeto de lei complementar é um pouco mais rigoroso do que as medidas aprovadas pelo Conselho

A decisão é da 9a Turma do TRT-MG, ao manter a sentença que, considerando a indeterminação do contrato de trabalho, condenou a reclamada ao pagamento das parcelas rescisórias típicas dessa modalidade contratual.

Expectativa é de formalizar 1 milhão de trabalhadores até fim de 2010.

Considerou-se, contudo, o período de dez minutos como limite para a concessão de horas extras à industriaria, conforme registrado em seu voto.

A discussão ocorreu nesta quarta-feira, em audiência sobre o projeto promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Do total de 30.328 contribuintes, 18.948 têm imposto a pagar, totalizando R$ 52,9 milhões.

A instituição previdenciária conseguiu demonstrar a divergência jurisprudencial em relação ao tema e modificar decisão da Quarta Turma do TST em sentido contrário.

Outra dedução diz respeito às multas impostas em virtude da diferença entre o valor declarado de vendas pagas com cartão de crédito.