Os incentivos fiscais e as diferentes interpretações da lei do ISSQN geram insegurança e dúvidas entre os contribuintes e administradores tributários

O ministro admitiu que, diante de projetos concretos, o governo pode flexibilizar o IPI.

Em alguns casos, a verba mensal pode até entrar na faixa de isenção, enquanto a soma total atingiria a alíquota máxima do imposto

Somente irão usufruir da alteração, os empregados que tiverem o contrato rescindido a partir da publicação da nova lei

Empreendedor Individual - O prazo para o pagamento das contribuições é até o dia 20 de cada mês.

Com base nessa sentença normativa, a juíza de 1º Grau deferiu à reclamante, em maio de 2011, diferenças salariais e indenização pelas cestas básicas.

A empregada foi admitida na Atento em abril de 2007, com jornada das 15h às 21h.

A mudança tornou-se possível em razão do desenvolvimento de controles automatizados baseados nas informações da Nota Fiscal Eletrônica.

O Formulário de Justificativa de Não Entrega estará disponível de 18/10/2011 até 19/10/2011.

Resolução Adm. GABIN n° 07 / 2011 (DOE de 13.10.2011)

Portaria GABIN n° 460 / 2011 (DOE de 14.10.2011)

Competências e o comportamento dos trabalhadores são mais importantes para as empresas do que os conhecimentos técnicos adquiridos

A Apresentação de Dados é a mais fácil de fazer.

De acordo com 92,4% dos entrevistados pela pesquisa, as redes sociais são “capazes de gerar negócios”.

A queda foi de 15,3% em relação aos 246.875 do mesmo mês de 2010.

Em tempos de crise o governo federal tem adotado medidas para defender o país

É por isso que mais e mais exigimos transparência, termo que está bastante na moda.

O vale-transporte acabou assumindo uma natureza jurídica de parcela indenizatória dos gastos do trabalhador.

No contexto da recuperação judicial, um dos principais dificultadores é o imperativo do artigo 57, da Lei 11.101/05, que determina a apresentação da certidão negativa de débitos tributários

O valor foi reduzido na Justiça para R$ 22 milhões.