A limitação de tempo destina-se a garantir que as despesas da empresas fiquem compensadas

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que já recorreu da decisão.

O prazo será reaberto porque a Receita já recebeu mais de 7,5 mil pedidos de revisão.

A Receita afirma que isso não prejudica o contribuinte, pois, em tese, o imóvel poderia ser vendido.

A exceção é para as partes interessadas em processos administrativos cujos processos foram devidamente protocolados e que estejam em análise no Banco Central.

A decisão foi por maioria, com base no voto do ministro João Batista Brito Pereira.

A Sétima Turma, esclareceu que a empregada deixou de receber as verbas em tempo hábil por culpa própria

Comece o seu dia com um sorriso espontâneo, dirigindo-o a alguém próximo.

O autoconhecimento, o pensamento positivo e a prática de exercícios podem ajudar a aliviar a pressão do dia-a-dia e evitar problemas como a Síndrome de Burnout

As medidas que alteram o rendimento da caderneta de poupança são tidas como

Ainda no front internacional, destaque para os dados de produção industrial da China.

Alguns doutrinadores de peso enxergaram nesse dispositivo legal a responsabilidade objetiva.

Atualmente, somente as sociedades domiciliadas no país estão obrigadas a indicar seus sócios e administradores”, disse.

A principal vantagem é para quem tem uma folha de pagamento elevada.

Todos os anos, surgem muitas dúvidas entre as pessoas que precisam recolher o imposto de renda.

Autarquia quer que a demonstração do resultado abrangente seja, obrigatoriamente, apresentada de forma isolada

Dos 13.384 bacharéis da área que participaram do último exame de proficiência no País, apenas 30,85% foram aprovados

Hoje, de cada 100, 73 sobreviveram de 2006 a 2009", diz.

Nesse sentido foi o depoimento do preposto da empresa, que, segundo a magistrada, ajudou a esclarecer a questão

A reclamante era contratada do antigo empregador como auxiliar de cozinha.