A maior parte das novas vagas, 52,4% do total, foi gerada por empresas que empregam até quatro trabalhadores
Pelo entendimento expresso em decisão da 1a Seção Especializada de Dissídios Individuais, não fere direito líquido e certo, nem pode ser considerado ato abusivo e ilegal, a determinação judicial, devidamente fundamentada, de exibição em Juízo d
A Receita Federal do Brasil abre nesta segunda-feira, 19 de outubro, a partir das 9 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007.
A decisão, que servirá de paradigma para todos os demais casos semelhantes, não envolve incidência de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou operação realizada pelo regime da substituição tributária.
Farmácias e drogarias estão impossibilitadas de comercializar mercadorias diversas daquelas previstas na Lei n. 5.991/73
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riograndense de Sanenamento (Corsan) requerer complementação de aposentadoria de verbas que não a compuseram no tempo em que se a
A Secretaria da Fazenda liberou uma nova versão do aplicativo destinado a informar o valor do ICMS devido pelo estoque de mercadorias ingressadas no regime de substituição tributária
Os contribuintes notificados terão 30 dias, a contar da data do recebimento da intimação, para pagar os R$ 13,8 milhões.
O ANO DE 2009 vai mostrar um quadro econômico bastante diverso do previsto pela maioria dos analistas no calor da crise econômica
Enquanto escrevia sobre o tabu que impede milhões de funcionários de escritórios com depressão nervosa de discutirem sua condição em torno do bebedouro de água, eu inadvertidamente quebrei um outro tabu.
Responsáveis por 60,8% das 252.617 vagas com carteira assinada criadas em setembro, as micro e pequenas empresas mantiveram o primeiro lugar na lista das maiores empregadoras do País.
As taxas de juros cobradas nos empréstimos apresentam queda maior do que a da Selic
A falta de conhecimento sobre fatos passados a respeito da experiência já comprovada enfraquece a visão do presente.
Para discutir perante os tribunais um lançamento tributário, o contribuinte não está obrigado a prestar qualquer garantia
Fiquei recentemente chocado com o que li na mídia brasileira sobre as ameaças que pairam sobre a Previdência.
Depois do desgaste político provocado pelo represamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, o governo recuou e promete deixar mais dinheiro no bolso da classe média para as festas de fim de ano.
A Receita Federal /Simples Nacional informa que a opção pelo Simples Nacional – 2010 poderá ser agendada, conforme a seguir:
Levantamento da CNI vai se concentrar sobre substituição tributária para saber qual o número de empresas e quais os setores que estão sendo mais afetados
As novas regras para o sistema de contabilidade brasileiro, que foram sancionadas e entrarão em vigor em 2010, deverão proporcionar ganhos às empresas brasileiras.
A grande procura dos trabalhadores informais para a adesão à categoria Empreendedor Individual comprova o sucesso do ajuste da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.