Segundo noticiou o “Jornal do Commércio” há dias o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous lançou uma campanha denominada “Fique Digital”; finalidade da referida segundo o noticiado é a d

O dilema em que nos encontramos é bastante peculiar

Excepcionalmente, para dados relativos ao ano-calendário de 2008, o prazo final de entrega do FCONT será encerrado às 23h59min, horário de Brasília, desta sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Contribuinte que não conseguir comprovar despesa usada como abatimento pagará multa de 75% sobre o valor restituído indevidamente

Com o aumento das exportações nessa época, empresas devem estar atentas à formalização das transações

A norma regulamenta os artigos 32 a 37 da Lei nº 12.058/2009 e produz efeitos a partir de 1º de novembro de 2009.

Com 51 votos favoráveis, o Plenário acaba de aprovar o chamado "Simples da Cultura".

Cúpula de profissionais da CVM e CPC alerta que é necessário agregar papel de auditor às atividades

A defesa justificou a dispensa do reclamante na fragilidade financeira da empresa

A empresa paulista Comgás terá de pagar diferenças salariais decorrentes de horas a um empregado que foi prejudicado por suposta promoção.

É vedada a tributação sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

A suspensão do contrato de trabalho devido ao recebimento do benefício previdenciário não resulta na suspensão da contagem do prazo de prescrição (período após a rescisão para reivindicar direitos trabalhistas na Justiça), pois não existe prev

O sistema de liberação de importações desenvolvido pelo SAT - Sistema de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda, passou esta semana a ser utilizado também por outros Estados - e até países.

Entrou em vigor nesta quarta-feira,16, Instrução Normativa n°121/09, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que modifica a pauta referencial para cobrança do ICMS para os galináceos.

O cliente é uma força indispensável para a futura empresa.

A taxa de juros do cheque especial chegou a 7,36% ao mês em novembro, a menor identificada desde setembro deste ano, quando foi registrado 7,34% ao mês, ou 133,96% ao ano.

Brasil encerra 2009 com até 1,2 milhão de novas vagas

A boa fase econômica voltou.

(Convergência da Divergência)

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Despacho S/N, de 2-12-2009 aprovou a Nota Técnica 201 SRT, de 30-11-2009, acerca da base de cálculo da contribuição sindical do profissional liberal empregado.