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Portaria Interministerial 350 MPS-MF, de 30-12-2009, publicada no Diário Oficial de 31-12-2009
Segundo especialista, novo padrão gera ganho de eficiência e competitividade no mercado
O sistema já emitirá Alvará e Licença de Funcionamento Provisório
A nova regra está estabelecida na Lei Complementar nº 133, de 28/12/2009.
Por unanimidade, a Seção reiterou que as informações prestadas na GFIP servem como base de cálculo das contribuições arrecadadas pelo INSS
O recurso julgado foi interposto pelo Estado de Alagoas contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual
O valor arrecadado em tributos por habitante pode ser consultado, em tempo real, no site www.impostometro.com.br.
Fisco retém recursos para pagamento de outros débitos
As alterações estão previstas no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, que substituirá a versão 3.0.
Desde o primeiro dia do ano, os postos fiscais estão notificando os contribuintes, que adquirem mercadorias nos estados vizinhos com benefícios não chancelados pelo Confaz, a recolher o ICMS complementar previsto na Portaria 523/09, de 28/12/2009.
O sucesso e a continuidade de qualquer empresa dependem dos resultados positivos (lucro) que as mesmas possam gerar durante as suas atividades operacionais.
Os estudantes de faculdades públicas acabam tendo uma condição de barganha maior do que aqueles que vêm de faculdades privadas.
O resultado foi o mesmo de outubro.
Além do aluguel, o setor de serviços foi um dos que mais pesaram no bolso do consumidor em 2009.
A Justiça do Trabalho é feita para proteger o trabalhador.
O prazo para a entrega da declaração da RAIS inicia-se no dia 14 de janeiro de 2010 e encerra-se no dia 26 de março de 2010.
Novas regras para o registro da frequência abrem discussão entre empresas e governo
O valor do salário mínimo teve aumento de 9,67%, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (23), às vésperas do Natal.
Padronização das normas às regras internacionais de contabilidade marca o ano de 2009 e desafia os profissionais em 2010
Correção de 4,5% na tabela para cálculo do imposto retido na fonte vai permitir alívio no bolso do contribuinte