Muito tem sido dito e escrito a respeito da Emenda Constitucional 62/2009.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.164, DE 13 DE JUNHO DE 2011
O STJ analisava um recurso da Vivo contra o governo do Mato Grosso, que impede o uso do crédito presumido.
Esses contribuintes tinham até maio para indicarem quais débitos pretendiam quitar e qual o prazo do financiamento.
Portaria MPS nº 310/2011 - DOU 1 de 13.06.2011
É o segundo ano em que os dados sobre pagamento aos auditores são divulgados no Brasil.
O Ministério da Previdência Social estuda formas de alterar a pensão do INSS.
A decisão foi fundamentada ainda no artigo 593, II, do CPC
No entanto, ao tomar conhecimento do fato em meados de setembro de 2005 e só o demitir no dia 4 de outubro
Isso porque a trabalhadora deixou de receber essas importâncias em virtude da doença, o que representa prejuízo para ela.
Entre outras verbas reclamadas, o Juízo lhe deferiu adicional noturno referente à prorrogação da sua jornada noturna pela jornada diurna.
As parcelas não devem ser inferiores a 20 UPFMT (atualmente R$ 696,4).
Decreto nº 1.636/2011 (DOE 09.06.2011
Fixar metas, acompanhar projetos e cobrar resultados: um líder de verdade precisa fazer ainda mais
Consultor em gestão empresarial e especialista em comportamento humano, Cesar Pancinha, destaca ações que fazem a diferença no trabalho a distância
Momento de juros elevados deve ser observado pelos microempresários com atenção
O mercado financeiro também reduziu a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, de 4,00% para 3,96%
A primeira pergunta que todo empresário faz é o quanto de imposto tem que pagar.
O Sped foi criado com o objetivo de informatizar as operações entre os fiscos e os contribuintes.
Isso poderia afastar o consumidor do cadastro positivo por temer o mau uso das suas informações