A magistrada declarou a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenou a empresa a indenizá-la pelos danos morais sofridos.

O laudo pericial, porém, não lhe foi favorável, ou seja , ele foi sucumbente no objeto da perícia, cabendo-lhe, então, em princípio, o ônus do pagamento do perito.

Se aprovado até o fim do mês, como está previsto, entra em vigor em 1º de julho.

O fato é que o desejo empreendedor contaminou o brasileiro.

Melitha Novoa Prado alerta que antes de aderir ao sistema, investidor precisa entendê-lo e analisar se tem perfil para ser franqueado

Crescimento nas vendas também se deve ao lançamento das coleções de outono e inverno, no varejo.

Preços recuam 0,09% na primeira prévia do IGP-M, sinalizando calmaria no cenário. Índice não ficava negativo desde janeiro de 2010

A maioria dos empresários sequer sabe quais os benefícios oferecidos pela Lei do Bem.

Já está disponível no site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br) a nova versão do Sped Contábil (2.2.3)

Estabelece a concessão às empresas de selo e certificado de excelência no cuidado com a saúde do empregado.

No recurso ao STJ, a empresa apontou que remete mercadorias de Goiás para o Mato Grosso com a alíquota de ICMS de 12%.

Segundo levantamento realizado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a dívida das empresas, no caso de os Estados resolveremm cobrá-las, representa mais de R$ 250 bilhões.

Tribunal definirá situação de contribuintes que obtiveram os créditos quando eles eram legais

O entendimento confirmado na solução da Cosit serve de orientação para fiscais de todo o país.

Atualmente, a Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a Seguridade Social, estabelece tributação de 20% sobre a folha de pagamentos das empresas de transporte.

Decisões estabelecem punições de até 20% sobre o valor da causa

A reclamante era atendente de telemarketing e trabalhou para duas empresas do mesmo grupo econômico.

Para garantir a pensão, o Regional ainda determinou a constituição de capital com essa finalidade.

Devido ao grande volume, o tempo entre o pagamento até a baixa do processo podia chegar a um ano antigamente.

Portaria GS/SET nº 58/2011