A Receita estima receber 24 milhões de declarações neste ano.
declara ratificado os Convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 141ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.
Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior
A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.
Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.
Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é o arquivo digital que substituiu a nota fiscal em papel nas grandes operações comerciais.
Em 2010, homens e mulheres empreenderam basicamente com a mesma intensidade, segundo a pesquisa GEM 2010
O secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa
A 11ª edição da Pesquisa GEM (Global Entrepreneurship Monitor) mostra que em 2010 cerca de 21,1 milhões de brasileiros atuavam em empreendimentos com até três anos e seis meses
O Protocolo ICMS 3/2011 NÃO PRORROGOU a obrigatoriedade
Cooperativas de créditos estão sendo incluídas no sistema de bloqueio on-line
Fisco lembra contribuinte e profissionais da saúde que declarar serviço não usado é crime
O Refis foi criado pela Lei n. 9.964/2000 para permitir o parcelamento de dívidas de empresas com a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A Receita também se prepara para por em prática a malha fina das empresas, que vai funcionar nos mesmos moldes da existente para as pessoas físicas.
Cerca de 20% de novos players deverão surgir no mercado nos próximos anos, de acordo com analistas de mercado.
Tanto que o artigo 1o da Lei 9.029/95 proíbe qualquer prática discriminatória para efeito de acesso ou manutenção da relação de emprego.
O Regional determinou, assim, que se excluísse da condenação imposta à empresa o recolhimento do FGTS relativo ao período de afastamento do empregado.
A metodologia a ser utilizada foi apresentada aos empresários, que fizeram suas ponderações.