A adequação às novas normas de contabilidade deveriam ter sido colocadas em prática desde 2008

O chamado tag along — que traduzido seria algo como “seguir junto” —está previsto no artigo 254 da Lei das S.A.

A tendência é de que os empresários utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresários conhecê-lo.

Entre os temas que serão tratados estão a revisão dos limites de enquadramento e das alíquotas do Simples Nacional

O Ministério da Fazenda quer consenso entre os estados para evitar muitos debates no Congresso.

A medida visou incentivar a oferta de emprego e a atender à necessidade de políticas voltadas para a busca do pleno emprego

O colegiado aplicou ao caso, subsidiariamente, o artigo 343, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, que prevê a intimação pessoal das partes.

A Sefaz esclarece que as empresas que se encontram nessas condições devem fazer o cadastro estadual antes de optarem pelo Simples.

Lei nº 12.217, de 09.06.2011, publicada no DOE desta sexta-feira, 10.06.2011

O processo de negociação envolve basicamente 5 etapas: Reconhecimento, contato inicial, preparação, construção da solução e fechamento.

Aspectos relevantes a realização do Trespasse

Caso o cidadão receba cédula manchada em outras circunstâncias, como no comércio, a orientação é para que procure qualquer agência bancária e entregue a cédula.

Os empresários da indústria e do comércio também cortaram as expectativas de produção e vendas para o ano, diante do acúmulo de estoques em seus armazéns.

É muito antiga no ordenamento jurídico a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.

O artigo 195, inciso I, alínea a, da Constituição Federal determina a incidência da contribuição somente sobre as verbas remuneratórias, não seria o caso de recolher a contribuição sobre o montante.

A dedução será restrita a um empregado e ele deve ter a carteira assinada.

Uma auditoria da Receita constatou que, nos últimos anos, houve elevação do número de pedidos de ressarcimento e compensação de créditos fictícios.

Para isso, Alves precisa criar um modelo alternativo para determinar o momento da aposentadoria.

A avaliação é constituída pelos fatores ambientais, atividades e participação, e funções e estruturas do corpo.

Em sua defesa, o Banco alegou que o advogado foi desligado por adesão ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário