A magistrada explicou que, em regra, as partes devem pleitear direito próprio em nome próprio

Descontos podem chegar até 90% para multas por descumprimento de obrigação acessória

Sem saber o que esperar de seus colaboradores fica difícil ter sucesso em qualquer empreendimento.

Para saldar as dívidas e voltar a crescer, a empresa, com auxílio especializado, ainda pode fazer uso de outros instrumentos

Está com dificuldades em se manter motivado? Veja como conseguir com 6 dicas

Indicador atingiu 125,9 pontos, ante 132,8 pontos no período anterior

Foi acrescentado o art. 301-A, que conta com o seguinte teor

A auditoria independente no Brasil é uma profissão relativamente nova

A extinção da obrigação consta do Ato Cotepe do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nº 47, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ela era exigida pelo Ato nº 96, de 2009.

Lei nº 12.865/2013

O código no § 1º do artigo 1.011 enumera as pessoas que não podem administrar uma sociedade.

Medida Provisória 627/2013

A discussão versa sobre a aplicação da imunidade tributária recíproca do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de alienação fiduciária.

O caso foi analisado pela 1ª Turma do TRT mineiro, que deu razão ao trabalhador.

A Turma deu provimento ao recurso para acolher a preliminar de nulidade da decisão atacada e determinar o regular prosseguimento do feito.

Ao pleitear as diferenças no valor das gorjetas, o garçom alegou que, dos 10% recebidos pela ré a cada cliente atendido, apenas 3% eram repassados a ele.

A penhora se deu em reclamação ajuizada por um eletricista que trabalhou de julho de 1992 a março de 2007 para a Engemig Engenharia e Montagens Ltda.

O Estado do Maranhão possui cerca de 60 mil empresas ativas cadastradas como contribuintes do ICMS, mais de 50 mil constituídas como pequenas e micros.

Desde o início da adesão, dia 30 de setembro, o Recuperar já arrecadou mais de R$ 286,4 milhões, sendo R$ 260 milhões em ICMS.

A plasticidade cerebral pode ser desenvolvida através da vivência dos valores universais positivos