Mesmo que fiquem nesse mesmo teto de faturamento, empresas do setor de serviços são excluídas.
Resolução CGSN 110/2013
Esses conselhos serão compostos por contadores e por, no mínimo, um representante dos técnicos em contabilidade.
O serviço eletrônico "Extrato Completo" já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br.
O magistrado citou jurisprudências do próprio TRF1, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na visão do magistrado, além do tempo de aviso prévio previsto em lei, a professora também tem direito a mais um dia para cada ano de vigência do contrato de trabalho, até o limite de 20 dias, conforme previsto na Convenção Coletiva da categoria.
Inconformados, os ex-empregados recorreram alegando que o prazo de dois anos para o ajuizamento da ação se encerraria no dia 31/03/2013.
O depósito recursal é um dos requisitos para a interposição de qualquer recurso judicial.
Projeto de lei apresentado na Câmara aumenta a quantidade de Unidades Padrões Municipais (UPMs) cobradas por cada profissional
Você já vendeu um carro sem apresentar ao novo dono os defeitos que o fizeram vender?
Professor da FGV e especialista em Marketing e Vendas explica porque as mulheres vendem melhor
A moeda americana avançou 0,42% nesta quarta-feira, a R$ 2,3890 na venda, perto da máxima do dia de R$ 2,3928; é a maior cotação de fechamento desde 22 de agosto
As principais influências positivas foram de edição, impressão e reprodução de gravações
Em diversas oportunidades temos que emitir uma nota fiscal que contêm vários itens
Normas internacionais de contabilidade, chamadas IFRS na sigla em inglês, avançam de forma positiva no País, mas exigem informações qualificadas e constante atualização dos profissionais contábeis
Com a nova lei societária, Lei nº 11.638, as empresas passaram a fazer duas contabilidades, para fins fiscais e também societários.
Especialista em Direito Tributário aponta detalhes que necessitam de atenção
O dinheiro será depositado no banco no próximo dia 16. Todas as declarações foram processadas, conforme a Receita.
O advogado destaca que obrigação acessória é respaldada não só pela Lei 12.546, mas por Decreto, Portaria, Instrução Normativa e duas Portarias Conjuntas.
Segundo a legislação que entrará em vigor, as multas por atos ilícitos de corrupção serão pesadas independentemente da culpa das pessoas jurídicas.