Postado Oct 5th 2012, 09:41
SC - SC - Revigorar IV: dívidas podem ser pagas com 80% de desconto em multas e juros em outubro No terceiro mês do programa Revigorar IV, inadimplentes podem quitar dívidas de ICMS, ITCMD e IPVA com desconto sobre multas e juros
Postado Oct 4th 2012, 09:40
RS - RS ; Nota Fiscal Gaúcha tem novos cadastrados no Estado O ciclo operacional do programa estará completo em novembro, quando se inicia o cadastro dos consumidores na NFG.
Postado Oct 3rd 2012, 09:11
SP - SP - Substituição Tributária - água mineral, bebida alcoólica, cerveja e chope, energéticos e refrigerantes - novos valores de pauta e IVA-ST Portarias CAT 134/2012 a 139/2012
Postado Oct 2nd 2012, 09:19
MG - MG - Alterado prazo para recolhimento do imposto devido pela indústria do fumo Decreto 46.055, de 28-9-2012, publicado no DO-MG de 29-9-2012
Postado Oct 1st 2012, 09:30
SP - SP - Nova Jucesp poderá agilizar licenças O Projeto de Lei Complementar (19/2012) com esse objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 28 de agosto.
Postado Oct 1st 2012, 09:29
AL - AL - Sistema simplifica alteração de dados das micro empresas Facilita Alagoas encaminha informações de forma integrada a todos os orgãos responsáveis por legalização de negócios
Postado Sep 28th 2012, 08:21
SC - SC - Governo aumenta crédito presumido para produtores catarinenses de alho O decreto 1.183/2012 será publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (27).
Postado Sep 27th 2012, 09:59
MS - MS -Mais de 40 mil podem ser beneficiados no MS com Lei Geral Até 2015, espera-se que o número de cidades chegue a mais que o dobro.
Postado Sep 26th 2012, 09:35
SP - SP - Substituição Tributária prorrogada a vigência de regras da base de cálculo de diversos produtos Portarias CAT 128 a 132, todas de 24-9-2012,
Postado Sep 26th 2012, 09:33
PR - PR - Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS O novo documento é mais simples e completo e traz alterações em 850 itens. Tem 685 artigos e cumpre um dos compromissos definidos pela Secretaria da Fazenda em contrato de gestão.
Postado Sep 25th 2012, 09:16
MA - MA -Empresas podem ser consideradas inativas pela JUCEMA Empresas se encontram sem proceder arquivamento por 10 anos.
Postado Sep 25th 2012, 09:14
MG - MG - Boleto bancário para pagamento de parcelamentos Assim, a partir deste mês de setembro, os contribuintes com parcelamentos formalizados até 27-7-2012, receberão, ao invés do DAE, boleto bancário emitido pelo Banco Itaú, para pagamento da parcela com vencimento no mês.
Postado Sep 21st 2012, 09:21
SP - SP - Operação Quebra-Gelo suspende inscrição estadual de 189 empresas A partir desta medida, estes contribuintes estão impedidos de emitir novas NF-es.
Postado Sep 20th 2012, 09:27
MG - MG - Disponibilizada nova versão do programa DES e altera o respectivo prazo de entrega Portaria SMF nº 14/2012 - DOM Belo Horizonte de 19.09.2012
Postado Sep 19th 2012, 09:39
ES - ES - Substituição Tributária autopeças provenientes do estado de São Paulo - MVAPAULO Decreto nº 3.110-R/2012 (DOE de 18.09.2012)
Postado Sep 18th 2012, 09:24
PE - PE - Aplicativo que facilita legalização de empresas é lançado Junta Comercial, através do Redesim, vai concentrar ações em site.
Postado Sep 17th 2012, 09:14
ES - ES - Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas O decreto que elimina a cobrança foi publicado no Diário Oficial do Estado e já está em vigor.
Postado Sep 14th 2012, 09:33
RN - RN - Substituição tributária autopeças alteração na MVA Decreto nº 22.974/2012 (DOE de 11.09.2012)
Postado Sep 13th 2012, 09:22
BA - BA - Sefaz fiscaliza entrada de carne industrializada e boi em pé no Estado A iniciativa partiu de uma denúncia de contribuinte e tem como objetivo estabelecer um maior controle das aquisições de carne industrializada
Postado Sep 12th 2012, 09:40
SC - SC - Governo prorroga até 30 de setembro isenção de ICMS para comercialização de suínos Objetivo é amenizar situação dos suinocultores catarinenses que enfrentam uma crise de abastecimento de grãos
