Notícias Estaduais
As medidas foram autorizadas por meio de convênio firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
A apresentação do programa foi feita pelo coordenador de conteúdo do Programa
Os prazos foram postergados em caráter excepcional para oportunizar a regularização da exigência, sem a incidência de qualquer penalidade.
O serviço, pioneiro no Brasil, foi implementado inicialmente nas operações entre os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desde 01 agosto de 2012
De acordo com Serrano, a prorrogação foi uma forma que o Governo do Estado de São Paulo encontrou para se juntar ao esforço do governo federal para não impactar os preços ao consumidor.
A GIA é uma obrigação tributária exigida dos contribuintes do ICMS e que resume os créditos, débitos e saldo credor ou devedor do imposto.
Atualmente, no Paraná, há 240 mil empresas amparadas pelo Simples
Empresas em Alagoas agora podem usar precatórios (títulos da dívida do Estado) para pagar ICMS sobre importações feitas com entrada pelo porto de Maceió.
Atualmente, o Rio é responsável por apenas 0,5% da produção nacional.
O Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo publicou hoje, 28.08.2012, diversas Portarias CAT,
Os programas são destinados a auditores fiscais devidamente capacitados que atuem na fiscalização do setor combustíveis.
Decreto 58.188, de 2 de julho
Blog Tributos & Finanças
A migração para o novo ambiente deve ser providenciada até 1-11-2012.
A obrigatoriedade da emissão da EFD iniciou a partir de 2009 para alguns setores e a partir de janeiro deste ano para todos os contribuintes.
São descontos de até 90% em multa e juros para quem regularizar a situação até 31 de agosto
A legislação é clara com relação aos produtos cujo imposto é recolhido via Substituição Tributária.
A exigência no ano que vem deve ser aplicada gradativamente por setores.
Redesim prevê a inserção de todos os órgãos responsáveis para montar um negócio em uma única plataforma digital
A Sefaz-BA Informa que Sistema de Contingência do Ambiente Nacional está ativado para autorizar NFe pela Sefaz/BA.