Postado Jan 25th 2013, 08:40
RJ - RJ - Rio de Janeiro fixa regras para preenchimento e retificação dos arquivos da EFD Portaria 1.165, de 16-1-2013, publicada no DO-RJ de 21-1-2013
Postado Jan 24th 2013, 09:34
MT - MT- Substituição Tributária aplicação em transferências entre estabelecimentos da mesma empresa Decreto 1.567/2013 (DOE de 21.01.2013)
Postado Jan 22nd 2013, 09:27
RJ - RJ - ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD alterações na legislação Portaria SAF nº 1.165/2013 (DOE de 21.01.2013)
Postado Jan 21st 2013, 09:33
MT - MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico em contingência O transportador somente poderá adotar uma das três formas de contingência
Postado Jan 21st 2013, 09:26
PR - PR - Novos empreendedores podem ter isenção de impostos por dois anos Para ter essa vantagem, o pequeno empresário precisa assumir um compromisso com a cidade, permanecendo ativo, além dos 2 anos, mais três anos.
Postado Jan 18th 2013, 09:43
PE - PE - Prorrogados os prazos de entrega dos arquivos SEF e E-Doc Portaria 11, de 16-1-2013, publicada no DO-PE de 17-1-2013
Postado Jan 18th 2013, 09:29
MG - MG - Bombeiros simplificam processo de vistoria de empresas Resolução permite menos burocracia para o alvará de funcionamento de negócios
Postado Jan 17th 2013, 09:35
RJ - RJ - ICMS e IPVA: zonas em situação de emergência vão ter prazos adiados no Rio Por conta das destruições em várias áreas, prazos de pagamentos serão prorrogados por seis meses
Postado Jan 16th 2013, 09:33
RS - RS - Substituição Tributária bebidas quentes – MVA Interestadual 4% Decreto 50.024/2013 (DOE de 15.01.2013)
Postado Jan 15th 2013, 09:12
SP - SP - Programa Especial de Parcelamento (PEP) do ICMS receberá adesões a partir de 1º de março de 2013 O PEP traz também a vantagem do parcelamento, com prestações constantes, em até 120 vezes.
Postado Jan 14th 2013, 09:33
SP - São Paulo divulga taxa de juros de mora A taxa é a mesma que vem sendo praticada desde maio pela Fazenda paulista.
Postado Jan 11th 2013, 09:37
SP - SP - Prefeitura de São Paulo vai criar agência de apoio a microempreendedores Escritórios ficarão nas subprefeituras da cidade
Postado Jan 10th 2013, 09:32
RS - RS - Nota Fiscal Eletrônica obrigatoriedade Decreto nº 50.009/2013 (DOE de 07.01.2013),
Postado Jan 9th 2013, 09:39
PR - PR - Receita Federal exclui 260 empresas paranaenses do Simples Nacional Micro e pequenas empresas tem até dia 31 para regularizar pendências e continuar a ter os benefícios desse regime
Postado Jan 8th 2013, 09:30
SP - Estados parcelam dívidas com ICMS para reforçar caixa De São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, do Recife e de Curitiba
Postado Jan 7th 2013, 09:29
RS - RS - Sefaz promove reestruturação de procedimentos fiscais Passa a vigorar no âmbito da Receita Estadual, a Instância Única de Julgamento. Hoje, um processo demora cerca de dois anos para sair do julgamento administrativo.
Postado Jan 4th 2013, 09:43
PB - PB - Receita Estadual passa a adotar taxa Selic para corrigir débitos tributários É a mesma correção utilizada já pela Receita Federal.
Postado Jan 3rd 2013, 10:06
SP - SP - Operações Interestaduais com produtos importados alíquota de 4% Portaria CAT 174/2012 (DOE de 29.12.2012)
Postado Jan 2nd 2013, 09:57
PR - PR - Obrigatoriedade de preenchimento e entrega da FCI foi prorrogada para o início de maio O Ajuste SINIEF 27/12, que trata do adiamento, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 24 deste mês.
Postado Dec 28th 2012, 09:22
RS - RS - Substituição Tributária novos percentuais de MVA Decreto 49.985/2012 (DOE de 27.12.2012)
