Decreto nº 44.550/2014 (DOE de 03.01.2014)

Entrou em vigor ontem (1º de janeiro) a nova tabela de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

SEF Nº 503/2013

O resultado da arrecadação do Rio Grande do Sul em 2013 reflete o esforço do governo, que optou pela sustentabilidade e o desenvolvimento econômico e social

A medida visa dar maior competitividade para a cadeia petroquímica, do plástico e da borracha e aumentar as possibilidades de atração de novos investimentos.

Decreto n° 3.477-R/2013 - DOE de 26.12.2013

Portaria 337 SEFAZ, de 26-12-2013

(Ato Homologatório GS/SET nº 10/2013 - DOE RN de 21.12.2013)

Decreto nº 46.378/2013 (DOE de 21.12.2013)

De acordo com estudo do Simpi, a elevação do índice subiu 3% e foi motivado, principalmente, por dívidas com empréstimos, custo de matéria-prima e investimentos

As emissões de NF-e passarão a ser autorizadas pela Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS).

Esta obrigatoriedade, que é exigida para as entidades de defesa e proteção animal e de educação – que ingressaram no programa em 2013

Sistema vai facilitar trabalho de empresários e contadores

A ação marca a implantação de uma tecnologia em que todo o processo tributário é constituído no meio virtual, dispensando a necessidade de impressão de documentos.

Decreto 59.966/2013 (DOE de 18.12.2013)

Utilizando a inscrição estadual e o CNPJ, a empresa poderá fazer a simulação de pagamento dos débitos, em parcela única ou em várias parcelas.

Essa medida teria como objetivo atenuar a queda de arrecadação dos estados, provocada pela redução dos valores da conta de luz, anunciada há cerca de um ano pelo governo federal.

Quatro deles receberam multas de R$ 1,8 mil pela falta da Inscrição Estadual – IE registradas no Cadastro Fiscal do DF – CF/DF

Estado será o primeiro a fornecer 2ª via dos documentos de nascimento, casamento e óbito nesse formato; serviço começa a valer na quarta-feira

A nova tributação, que entrou em vigor em dezembro, foi determinante para confirmar a instalação do centro de distribuição da Saraiva.com.br em Salvador, ainda este mês.