Tais certidões poderão ser facilmente obtidas por meio do acesso ao site da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A decisão afastou, portanto, a obrigatoriedade da cobrança dos 2% do ISS para a empresa.

O trabalhador afastou-se para tratamento de saúde, em razão de doença comum (não ocupacional) e, nesse período, recebeu auxílio-doença.

Fusões e aquisições apresentam queda de 34,3% em 2009

Assim, “não pode ser integrada ao salário para fins de cálculos das verbas rescisórias”.

A partir deste ano, os sócios de empresas ou pessoas que tenham patrimônio inferior a R$ 300 mil não precisam mais prestar contas ao Leão.

"Trocamos a expressão licença à gestante

O contribuinte terá que informar à Receita antecipadamente, até fevereiro, os bens que está deixando e os seus dependentes e que passou a ser residente no exterior.

Em um cenário de taxa de juro alta, há uma situação confortável dos planos de previdência.

Conselho Federal de Contabilidade (CFC) assina acordo que promete auxiliar na diminuição de falências das pequenas e médias empresas a curto prazo

O IGF teria a tributação de 1% para fortunas acima de R$ 10 milhões – valor que seria ajustado anualmente conforme a inflação

Governo estuda retirar incidência de PIS/Cofins do setor

Destarte, naquela época, a reclamada não havia alterado o salário registrado na CTPS do reclamante.

Na reclamação trabalhista, a empregada pediu que a parcela fosse integrada ao cálculo salarial da sua rescisão contratual

Deve declarar quem recebeu mais de R$ 17.215,08 em 2009.

Documento deve conter informações sobre renda e IR retido na fonte.

Foco de atuação serão 10 mil a 11 mil companhias com receita bruta anual superior a R$ 80 milhões

OAB pede análise da Emenda 62, que revogou a 30

A decisão de isentar a empresa da exigibilidade dos créditos de PIS e Cofins destinados à Receita Federal se deu por meio de liminar proferida por juízo da 15ª Vara Cível Federal em São Paulo, e pode abrir precedentes.

Desde o dia 25 de janeiro, funcionárias grávidas podem requerer adesão de sua empresa junto à Receita Federal para esticar a licença-maternidade de quatro para seis meses.