O programa pode ser utilizado pela pessoa física, residente no Brasil, que explore atividade rural, no ano-calendário de 2010

Pesquisa mostra que 16 decisões favoráveis a empresas foram proferidas nos últimos dois meses

Charlatões aproveitam obrigações compulsórias do início de ano para agir sobre os pagadores desavisados e emitir boletos falsos

Destas, 89 mil tiveram seus pedidos deferidos, ampliando para mais de 3,4 milhões o número de empresas que estão no sistema

Os julgadores entenderam que essas condições de trabalho causaram à trabalhadora o medo de ser responsabilizada por eventuais danos a pacientes expostos a situações de risco.

A empresa afirmou não ter ocorrido sucessão de empregadores, tampouco mudança de propriedade ou alteração de estrutura jurídica quando da concessão para exploração do serviço público de transporte ferroviário.

. A população vai entender que o fisco é duro, mas abre canais para que o contribuinte discuta e reveja lançamentos errados.

Como observou o relator, ministro João Batista Brito Pereira, a hipótese dos autos era semelhante a outros casos julgados no tribunal em que ocorreu alteração na razão social

O arquivo deverá ser transmitido por estabelecimento, mediante o Sistema Validador e Autenticador de Arquivos digitais

O planejamento tributário é um sistema legal que permite a redução de tributos, conseqüentemente é uma forma das empresas aumentarem seus lucros podendo investir em desenvolvimento.

Carf analisa 120 casos e decide favoravelmente ao Fisco

Alterações na metodologia do SAT elevaram número de atividades econômicas de alto risco de 138 para 730.

Para especialistas, é uma incógnita, no momento, se a alta dessas remessas deve continuar em 2010 e nos anos seguintes.

De acordo com a proposta (PLS 28/08), o trabalhador poderá afastar-se das atividades a cada três anos para frequentar curso de qualificação profissional de, no mínimo, 120 horas.

De forma que o auxílio-doença acidentário que ele recebeu, muito inferior à sua remuneração real, era insuficiente para suprir as suas necessidades básicas, o que causou sofrimento e constrangimentos ao trabalhador.

Para o presidente do conselho, segmento conseguirá promover uma gestão mais eficiente com dados de melhor qualidade

A empresa poderia ser obrigada, por exemplo, a fornecer equipamentos de segurança e de fiscalizar a utilização pelos empregados, afirmou o relator.

A medida é essencial para o reconhecimento do direito dos créditos das contribuições PIS/Pasep (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social).

A Receita Federal cruzará dados para verificar, com mais agilidade, possíveis distorções

Uma das mudanças diz respeito ao conceito de aplicação do "valor justo